Sem CPMF na reforma tributária, governo estuda tributação de dividendos
Após o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estudam uma reforma tributária que aumento a pressão tributária sobre a camada mais rica.
De acordo com estudos da Receita Federal, os contribuintes que se encontram no topo da pirâmide são os que atualmente pagam menos impostos. Dessa forma, a nova reforma tributária tem como foco tributação sobre os que possuem maior capital.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, os ricos pagam menos impostos principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras, como dividendos e fundos exclusivos de investimento.
Os instrumentos que estão sendo analisados pelo Ministério da Economia são os seguintes:
- tributação de dividendos
- redução de descontos
- revisão sobre aplicações financeiras.
Com a demissão de Marcos Cintra, após a tentativa de criar um imposto semelhante a CPMF, a pasta econômica desistiu de introduzir um novo imposto sobre transações financeiras e estuda novos meios de arrecadar recursos..
CPMF não estará na reforma tributária
O presidente Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (11) que o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido pois tentou criar um imposto semelhante CPMF.
Em sua conta do Twitter, o mandatário escreveu ainda que um imposto nos moldes da CPMF não estará na reforma.
Em um primeiro momento, Cintra será substituído interinamente pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.
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Além disso, o presidente afirmou que o aumento da carga de tributos não estará no texto elaborado pelo Governo Federal.
“Tentativa de recriar CPMF derruba chefe da receita. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, publicou Bolsonaro.
