A reforma tributária deverá ser aprovada ainda este ano. A previsão é do relator da pauta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda que algumas questões que precisem ser “afinadas” com as mudanças do Senado Federal no projeto.
“Vou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tributária ao Brasil ainda este ano”, afirmou Ribeiro, na noite deste domingo (19) ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes. Segundo ele, a reforma irá melhorar a vida de todos os brasileiros.
A proposta retorna à Câmara após ter tido alterações do Senado.
Ao dizer que está em contato direto com o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para “afinar e acertar” as diferenças no texto da reforma tributária de 2023, a fim de que a matéria possa ser encerrada no parlamento ainda este ano, Ribeiro afirmou que o ideal é que a reforma não seja fatiada. A opinião é partilhada por técnicos do Congresso que defendem que a matéria seja promulgada integralmente.
Na entrevista ao Canal Livre, o parlamentar disse ainda acreditar que o brasileiro não sabe quanto paga efetivamente de impostos.
“O grande problema do País é que não sabemos quanto pagamos de impostos. O cidadão não sabe quanto paga. É porque nós cobramos por dentro de forma acumulativa”, disse Ribeiro.
Ribeiro acredita que essa “incerteza” será resolvida no projeto da reforma tributária. O relator reiterou que o Brasil terá um grande salto no sistema tributário.
“Teremos um grande salto. Primeiro, porque 80% do custo do chamado Custo Brasil reside no sistema tributário. Se olhar para o próprio Supremo Tribunal Federal, a maior parte do litígio está na questão tributária. E todos nós pagamos esse custo, né? Então, isso vai dar de fato um ganho no ambiente de negócios, na competitividade do País e isso já aconteceu nos países que adotaram o IVA.”
Segundo Ribeiro, o Brasil começa a enfrentar agora a questão que outros países já resolveram há muito tempo, na questão tributária. “Hoje estamos rediscutindo a tributação sobre renda e patrimônio, sobre nova tecnologia, sobre esse ambiente sustentável, o mundo verde. De fato, nós vamos ter um impacto extremamente positivo no País. Nós vamos reduzir, com a simplificação, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência”, frisou.
Com informações de Estadão Conteúdo.
