O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou nesta sexta-feira (16) que a reforma tributária contribuirá para o crescimento econômico do Brasil.
O parlamentar disse ainda que a reforma tributária resolverá distorções do sistema de tributos atual. Além disso, Rossi declarou que “não haverá perdedores com a reforma, nem entre Estados e municípios e nem entre os setores”.
Rossi é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. A proposta é um projeto de uma reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados.
O deputado disse que se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nos últimos dias. De acordo com Rossi, Guedes elogiou a PEC 45. No entanto, o ministro se preocupou com um possível imposto sobre valor agregado (IVA) nacional envolvendo estados e municípios.
Segundo o parlamentar, esse é o momento ideal para avançar com a reforma. Contudo, a medida só será aprovada por meio de um diálogo entre a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal.
Reforma tributária de Baleia Rossi
A proposta tributária de Baleia Rossi é baseada nas sugestões do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). Dessa forma, Rossi alterará a organização dos impostos sobre o consumo.
Em sua proposta, o deputado pretende unir cinco impostos em um único tributo. Sendo eles, o PIS, Cofins e IPI, que são impostos federais, o ICMS, estadual e o ISS, que é municipal.
Os impostos seriam unificados em um IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).
Reforma tributária deve ser votada em outubro
Outra proposta de mudança de impostos no Brasil é a do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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O deputado federal disse que apresentará seu parecer sobre o relatório no dia 8 de outubro. Dessa forma, o texto da reforma deverá ser votado por volta de 15 de outubro.
A proposta de Ribeiro é baseada na criação de um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
Nessa reforma tributária, seriam extintos os impostos federais PIS, Cofins e IPI. Além disso, também teriam fim os impostos estadual ICMS e o municipal ISS.
