Reforma tributária: Congresso quer aprovar até julho, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (16), que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A reforma está em discussão na comissão especial que foi criada pela Câmara em 2019.
“O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto [reforma tributária] para o Brasil”, disse Rodrigo Maia.
A reforma (PEC 45/19), que foi apresentada pelo líder do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), visa simplificar o sistema, substituindo cinco tributos incidentes sobre o consumo pelo novo imposto sobre Bens e Serviços.
Comissão especial para análise da Reforma tributária
O Congresso Nacional criou, no dia 18 de dezembro, uma comissão especial que contará com 90 dias para definir o texto da reforma tributária. A decisão foi tomada após uma reunião realizada entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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De acordo com Alcolumbre, a comissão tem como objetivo conciliar os textos em tramitação no Senado e na Câmara com as sugestões do governo. “Não adiantava ter uma proposta na Câmara, ter uma proposta no Senado, sem ter uma participação efetiva do governo”, disse o mandatário sobre a reforma tributária.
“Vamos constituir uma comissão especial mista formada por deputados e senadores para em até 90 dias conciliar um texto que atenda as manifestações e os anseios do governo e que construído com a Câmara e com o Senado possamos apresentar, a partir do primeiro semestre do ano que vem, uma proposta conciliatória”, acrescentou Alcolumbre, junto de Maia e Guedes.
A comissão em pauta contará com 15 deputados e 15 senadores e o presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Além disso, o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
De acordo com Rodrigo Maia, a reforma tributária deve diminuir e tornar mais simples a tributação sobre consumo, além de reorganizar o imposto sobre a renda.
