Por votos na reforma da Previdência, governo oferece verba a deputados
O governo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), fez uma proposta aos deputados de direcionamento de verbas do Orçamento, em troca de apoio na aprovação da reforma da Previdência. As informações foram apuradas pela “Folha de S. Paulo”.
De acordo com membros de partidos do centrão, a oferta feita pelo governo é de R$ 10 milhões extras por semestre. Desta forma, até 2020 o acréscimo será de R$ 40 milhões. Destaca-se que este valor foi oferecido para cada deputado que apoiar a reforma da Previdência.
No caso dos líderes partidários que estiverem ativos na articulação da aprovação da principal proposta do governo Bolsonaro, o valor oferecido é de R$ 80 milhões até 2020.
Neste ano haverão as eleições municipais. Desta forma, nesta semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, iniciou os diálogos com os líderes partidários para tentar selar os acordos.
Para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência na Câmara são necessários 308 votos. No total, são 513 deputados.
Ministérios distribuirão recursos em troca de votos na reforma da Previdência
Segundo o documento obtido pela “Folha de S. Paulo”, o repasse de recursos será feito diretamente do ministério de escolha dos parlamentares, para o município. Caberá ao parlamentar “apadrinhar” as obras da cidade.
Os congressistas que não votarem favoravelmente à aprovação da PEC não terão os benefícios do Orçamento para os municípios.
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O documento entregue às bancadas chama-se “Plano de Políticas Públicas – Fase 1/2019“. Os ministérios que poderão enviar os recursos são:
- Ministério da Agricultura;
- Ministério do Desenvolvimento Regional;
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Educação;
- e Ministério da Cidadania.
Cada ministério que será origem dos recursos para os parlamentares possuem programas específicos para a direção da verga. No caso da pasta de Agricultura, por exemplo, estão previstos as compras de equipamento agrícola, a conservação de estradas, e recursos para a agricultura familiar.
Ainda conforme apuração do jornal, os primeiros R$ 10 milhões serão repassados pelo governo ainda no primeiro semestre de 2019. Ou seja, antes da votação da reforma da Previdência em plenário, visto que a PEC ainda tramita na comissão especial da Câmara.
Desta forma, haverá um pacto de “boa fé” entre os ministérios e os deputados. O governo Bolsonaro acredita que com o repasse dos recursos, os parlamentares votarão favoravelmente à aprovação da reforma da Previdência.
