Reforma da Previdência deve ir ao Congresso em fevereiro, diz Onyx
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o projeto da reforma da Previdência será enviada ao Congresso “do meio pro final de fevereiro”.
Além disso, o ministro disse que esse é o prazo “provável”, mas não deu certeza se a proposta da reforma da Previdência será enviada no prazo.
Na última sexta-feira (1), o ministro declarou que está pronta a proposta da reforma da Previdência que vai ao Congresso. Entretanto, ainda é aguardado o aval do presidente Jair Bolsonaro para que ela seja encaminhada.
De acordo com Onyx, a proposta já está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, no hospital em São Paulo. Entretanto, o presidente deverá discutir o texto com o ministro da Economia Paulo Guedes, assim que voltar a Brasília, na próxima semana.
Conforme o ministro, a proposta de capitalização faz parte do projeto. Além disso, ele afirmou que já existe uma estratégia para acelerar a votação da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados.
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Onyx Lorenzoni foi exonerado do cargo de ministro na última sexta para assumir seu quinto mandato como deputado federal. No entanto, Lorenzoni reassume seu cargo na Casa Civil na próxima segunda-feira (4), onde levará ao Congresso as propostas de interesse do governo para o ano legislativo.
Os tipos de aposentadoria atuais
- Aposentadoria por idade: exige-se que a pessoa tenha 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com pelo menos 15 anos de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de contribuição: exige-se 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS, ou seja, com carteira assinada – e, neste caso, não se exige uma idade mínima.
A proposta de reforma da Previdência que já está pronta institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
