Reforma da Previdência poderá ser discutida hoje na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados tem reunião marcada nesta segunda-feira (15), às 14h. A reunião tem a finalidade de discutir a proposta da reforma da Previdência. Entretanto, os partidos conhecidos como “Centrão”, discutem um possível adiantamento.
Na CCJ, os deputados analisam se o que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. O mérito ainda será discutido em uma comissão especial. A votação está prevista para esta semana.
No entanto, o centrão, defende que antes da aprovação da previdência é necessário discutir a proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, porém, os senadores modificaram o texto. A proposta segue para análise dos deputados.
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Reforma da Previdência
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL), informou na última sexta-feira (12) que priorizou a reforma da previdência como a primeira pauta a ser discutida. Mas o objetivo do “Centrão” é apresentar uma inversão de pauta, com a finalidade de que a comissão discuta primeiro a PEC do orçamento.
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Francischini calcula que se for aprovado a inversão, os debates poderão durar cerca de 20 horas. Além disso, partidos da oposição, que são contra à reforma da Previdência, prometem apresentar recursos regimentais para atrasar os trabalhos.
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Votação
Os deputados da oposição e aliados do governo possuem um acordo que afirma que todos oradores poderão discursar. Em troca os oposicionistas se comprometerão a não tentar impedir a discussão.
Conforme o acordo, os integrantes da CCJ terão no máximo dez minutos. Já os não membros terão até cinco minutos para discusar. Somente 20 não-membros poderão se inscrever para discursar.
Governo tenta negociar
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, iniciou na última quinta-feira (11) uma articulação para garantir o parecer do deputado Marcelo Freitas sobre a reforma da Previdência.
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Major em entrevista ao jornal “Valor Econômico” afirmou ter conversado com lideranças do PSD e do PRB. Acrescentou que procuraria nomes do PP e do PR para evitar o adiantamento da votação do parecer da CCJ.
