O parecer do relator da reforma da Previdência da comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB), poderá ter propostas de captação de recursos, para reduzir o rombo previdenciário. Uma destas medidas poderia ser o aumento das alíquotas de taxas pagas por bancos. As informações são da “Folha de S. Paulo”
Deste modo, a ideia resgata a medida econômica aplicada pela gestão da ex-presidenta, Dilma Rousseff (PT), em 2015. Na época, a petista aumentou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 15% para 20%. Contudo, a taxa perdeu a validade em 31 de dezembro do ano passado, devido ao vencimento da Medida Provisória (MP).
Assim, a equipe que considera a medida prevê arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões anuais, com o aumento da CSLL para 20%.
Articulações para medida ser inclusa na reforma da Previdência
Segundo a “Folha de S. Paulo”, nesta semana, houve uma reunião entre o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho e o relator da comissão especial da Câmara, além de líderes de partidos.
Parlamentares do PT teriam questionado Moreira sobre a falta de medidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) previdenciária que atinjam o “andar de cima”. Ou seja, as grandes corporações.
O relator teria insinuado que existem estudos em andamento que alinham-se a tais expectativas.
Atualmente, no Senado, há um projeto de seis petistas para que a alíquota de 20% do governo Dilma retorne. Os defensores do projeto alegam que o lucro dos bancos é muito elevado. E que a maior arrecadação de tributos destas instituições reduziriam as desigualdades sociais.
Além disso, técnicos do Ministério da Economia também concordariam com a medida, segundo o jornal.
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Oposição à medida
Dentre os deputados que não concordam com o aumento de tributação aos bancos, há o entendimento de que esta estratégia possa atrasar a tramitação da reforma da Previdência.
Atualmente, o texto reforma da Previdência está sendo analisada pela comissão especial da Câmara. Na próxima semana, o relator deve apresentar o parecer. Após aprovação do relatório, a PEC segue ao plenário da Casa. Onde deve adquirir 308 votos do total de 513 deputados, para então seguir ao Senado.
