Reforma da Previdência é aprovada no plenário da Câmara
A reforma da Previdência foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). A votação foi concluída com 379 votos favoráveis contra 131 votos contrários.
Com a aprovação da reforma da Previdência no plenário, o texto agora passará por mais uma votação na Câmara e por duas votações no Senado. O texto da reforma propõe novas regras relacionadas à aposentadoria para os brasileiros.
A votação da reforma contou com um quórum quase máximo. Assim, dos 513 deputados, 510 registraram presença no plenário da Câmara nesta quarta-feira. A aprovação da reforma dependia de um quórum mínimo de 308 votos a favor.
Os parlamentares começaram a votar por volta das 19h30, com a autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após mais de oito horas de debates.
O texto aprovado hoje ainda pode sofrer alterações por conta dos destaques (solicitações feitas pelos deputados) que serão votados. Com isso, são necessários 308 votos para que os pedidos sejam aceitos e a reforma sofra alterações.
Na última quinta-feira (04), a Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Previdência por 36 votos a favor e 13 contra. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Segundo turno da votação
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o segundo turno da votação ocorrerá antes do recesso parlamentar. Portanto, como o recesso tem início no dia 18 de julho, a votação deve ocorrer até o fim desta semana.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), reforçou a fala de Maia de que a aprovação acontecerá ainda nesta semana. Segundo ela, a reforma será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima sexta-feira.
Após a aprovação na Câmara, o texto irá ao Senado. Entretanto, isso só ocorrerá após o recesso parlamentar. No senado, o texto pode ser aprovado de forma diferente. Se isso acontecer, a reforma deverá retornar para a Câmara.
Regras brandas para os policiais
As regras de aposentadoria para policiais foram alteradas na reforma. Líderes do centrão conseguiram estabelecer um acordo para favorecer o setor policial na reforma da Previdência. Entre as categorias beneficiadas estão:
- policiais federais
- policiais rodoviários
- seguranças do Congresso
- agentes penitenciários
O tema foi um dos grandes empecilhos para a votação da reforma. Até mesmo alguns parlamentares do PSL indicaram votar a favor dos policiais. Portanto, iriam contra as orientações do governo de Jair Bolsonaro.
Principais medidas da reforma da Previdência
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência. O objetivo era a reformulação do sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores brasileiros, tanto da iniciativa privada quanto aos servidores públicos.
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Assim, objetivo inicial da equipe econômica federal era economizar cerca de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Contudo, por conta das mudanças incluídas no texto aprovado, a poupança será de cerca de R$ 1 trilhão.
Entre os pontos principais, a reforma permitirá que os trabalhadores já no mercado de trabalho utilizem regras mais suaves, através do mecanismo de transição.
Além disso, a reforma da Previdência contará com quatro modelos de transição estarão disponíveis aos trabalhadores da iniciativa privada. No entanto, os servidores públicos contarão com apenas duas modalidades. Dessa forma, os trabalhadores poderão escolher a mais vantajosa.
