Em relatório recente, o banco Safra atualizou suas projeções para o impacto da reforma do Imposto de Renda nos bancos. Foi analisada a última proposta apresentada na Câmara dos deputados, e o resultado seria positivo para as instituições.
No último texto lido na Câmara, a potencial redução do imposto sobre o lucro das empresas soma 10 pontos percentuais, o que é melhor do que a proposta inicial do governo no âmbito da reforma do Imposto de Renda.
Além disso, a extinção do benefício fiscal de juros sobre capital próprio (JCP) segue vigente, fazendo com que o impacto líquido da reforma tributária seja “ligeiramente positivo para alguns bancos”, segundo o Safra.
Em especial, o relatório aponta para Santander (SANB11), Itaú (ITUB4) e Bradesco (BBDC4), nesta ordem.
Para o banco espanhol com operações no Brasil, a estimativa é de que o lucro cresceria 4,9%. O Itaú, por sua vez, veria sua rentabilidade sendo elevada em 5,7%, enquanto o Bradesco sentiria o impacto positivo na ordem de 4,1%, , em função da redução da alíquota efetiva do imposto.
“Esses bancos podem ter uma boa melhora em seus níveis de Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE)“, comentou o Safra, sobre um aspecto sensível aos bancos quando se diz sobre a perda de receitas com serviços.
Reforma do Imposto de Renda nos bancos públicos
Para as instituições estatais, todavia, a história é um pouco diferente. O Safra aponta que a mudança pode ser levemente negativa para os bancos públicos, como Banco do Brasil (BBAS3) e Banrisul (BRSR6), que são mais beneficiados pelo JCP.
A análise também leva em consideração seus níveis mais baixos de ROAE, “e o fato de que o instrumento é baseado na base do patrimônio líquido das empresas”.
Além disso, o texto também pontua que a reforma tributária introduz o imposto sobre os dividendos, com alíquota de 20%. Como esses dois bncos são bons pagadores de dividendos, a visão do Safra é que o rendimento será impactado.
“Mesmo assim, os bancos podem adotar programas de recompra de ações mais ativos, como forma alternativa de recompensar os investidores”, citam os analistas.
Efeito colateral nos balanços
Outro efeito colateral, segundo o Safra, deve ser um resultado negativo pontual proveniente do recálculo de alguns ativos fiscais diferidos, que devem ser reavaliados, com base na menor taxa de imposto.
Nas contas do banco, esses impactos devem variar entre R$ 600 milhões e R$ 12 bilhões para as instituições. Vale ressaltar que isso traria um impacto negativo único, não mexendo no caixa.
“Considerando que esses ativos não são remunerados, mas também pode ser calculado para os requisitos de capital, o resultado negativo não recorrente de a reavaliação desses créditos fiscais diferidos deve implicar uma redução de capital de cerca de 0,8% a 1% os bancos.”
A votação da reforma do Imposto de Renda já foi adiada três vezes na Câmara dos Deputados. Embora o texto tenha o apoio do presidente Arthur Lira, ainda encontra amplos desentendimentos entre os parlamentares. Não há nova previsão para a votação.
