A reforma da Previdência, que é a pauta mais importante, até o momento, do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), terá a sessão retomada no decorrer desta quarta-feira (10).
Dessa forma, ocorrerá a votação das emendas e do texto base da reforma da Previdência. De acordo com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a sessão será aberta às 10h30. Assim, o mandatário afirmou que os partidos poderão fazer emendas e evidenciar algo que queiram excluir até o começo da sessão.
Durante o início da madrugada desta quarta-feira, a Câmara aprovou o requerimento do DEM para a conclusão da fase de debate da PEC. Sendo assim, a votação terminou em um placar de 353 a 118.
No decorrer da sessão da terça-feira (9), o Partido Novo solicitou a inclusão de Estados e municípios nas novas regras da Previdência. Entretanto, Rodrigo Maia afirmou que o tema dificilmente será incluído no plenário.
Mudanças para mulheres
O presidente da Câmara assegurou que um novo acordo foi feito para atender aos pedidos da bancada feminina.”Serão dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não dos 20.
Os destaques supressivos são referentes a mudança nos benefícios de pensão por morte e proteção à maternidade. Já a emenda se trata de alterações na contabilidade do benefício.
Para Rodrigo Maia, com as mudanças no texto, a reforma terá mais votos a favor. “Conquistamos até votos que não tínhamos”, disse.
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PSOL pede investigação de liberação de verba para emendas
Na terça-feira (9), a bancada do PSOL fez um pedido para a Procuradoria-Geral da República. Dessa forma, os membros do partido querem uma investigação sobre a liberação de uma quantia bilionária em emendas em datas próximas a votação da reforma.
Assim sendo, o partido acredita que a verba tenha sido utilizada para convencer os parlamentares a votarem a favor da reforma da Previdência. “Pelo exposto, fica claro que a reforma da Previdência deve ser imediatamente suspensa por fraude à Constituição e ao devido processo legislativo”, diz o documento.