Reforma da Previdência: Senado deve votar nesta terça-feira em 2° turno
O Senado Federal votará nesta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) em segundo turno da reforma da Previdência. O texto de votação prevê uma economia de um pouco mais de R$ 800 bilhões no período de dez anos.
A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno no dia 1° de outubro. A votação foi concluída com 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para ser aprovado, o texto precisa de 49 votos a favor.
A proposta ainda será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão analisará o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões do segundo turno.
Destaques da reforma da Previdência rejeitados no 1° turno
Entre as propostas de alteração, três foram rejeitadas. Sendo elas sobre a aposentadoria especial, a pensão por morte e a idade mínima das mulheres. As outras três propostas, que foram retiradas, eram sobre a aposentadoria de anistiados, alterações no cálculo de benefícios e nas regras de transição.
Um dos destaques negados, o de pensão por morte, foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta buscava manter o benefício da forma que é hoje, ou seja, integral. Caso o destaque fosse aprovado, o impacto na economia da reforma seria de R$ 106,8 bilhões.
O destaque de aposentadoria especial, apresentado pelo PROS e assumido posteriormente pela Rede, também foi rejeitado. Neste caso, a proposta buscava idades mínimas para aposentadoria especial em casos de atividades em que os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos para a saúde. Essa alteração poderia impactar a economia em até R$ 57,6 bilhões.
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O outro destaque rejeitado tinha como objetivo a diminuição da idade mínima para as mulheres. A proposta foi reprovada por 54 votos contrários e 18 a favor.
Os trechos retirados do texto da reforma da Previdência acumularam uma desidratação de R$ 133 bilhões na economia de uma década.
