Reforma da Previdência: Senado finaliza discussão em segundo turno
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (16), a última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)6/2019 sobre a reforma da Previdência. A votação final da proposta deve acontecer na próxima terça-feira (22).
As nove emendas apresentadas à PEC da reforma da Previdência devem ser votadas logo no início na CCJ, que deve iniciar às 11h. Mais tarde, acontecerá a votação da proposta no Plenário.
Reforma da Previdência
O Senado aprovou a reforma da Previdência em primeiro turno no dia 2 de outubro. O texto aprovado prevê uma economia de pouco mais de R$ 800 bilhões em um período de dez anos.
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Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no dia 23 de janeiro deste ano, que o governo economizaria R$ 1,3 trilhão em dez anos com a reforma da Previdência.
A redução da previsão de economia ocorreu por conta de mudanças no texto inicial. A proposta de alterar as regras para a concessão do abono salarial, por exemplo, desidratou a reforma em R$ 76,4 bilhões.
De acordo com Leonardo Trevisan, professor da ESPM – SP e especialista em questões previdenciárias, mesmo com a redução, a proposta principal do governo foi atingida. “Na essência, reforma previdenciária alcançou seus objetivos, o que não alcançou foram especificamente os benefícios sociais”, afirmou Trevisan.
Impactos da economia com a reforma
Segundo Trevisan, no cenário interno, os recursos poupados pelo País poderão ser destinados, por exemplo, para o setor de infraestrutura. Neste caso, o governo poderá utilizar o montante poupado para a construção de vias de acesso e para a otimização da saúde pública.
“O Brasil poupará cerca de R$ 800 bilhões e poderá dedicar os recursos para outras prioridades da população, até mesmo para melhorar as estradas e construir hospitais, por exemplo”, explicou o professor.
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No contexto externo, o especialista explicou que a confiança dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil aumentará com a aprovação da reforma da Previdência. Isso porque, segundo Trevisan, os investidores terão uma percepção que o País está desenvolvendo uma disciplina fiscal. O conceito indica que o governo brasileiro está limitando os gastos ao valor que arrecada, portanto, reduzindo o endividamento.
