IFI: Previdência aprovada na Câmara reduz impacto fiscal em R$ 108,7 bi
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta terça-feira (16) que a reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados reduziu em RS 108,7 bilhões o impacto fiscal da proposta.
A IFI considerou o impacto fiscal das alterações realizadas no texto da reforma da Previdência aprovado na última semana. Dessa forma, a instituição apontou reduções do impacto significavas em relação ao texto original da proposta.
Conforme a instituição, as principais alterações que reduziram o impacto fiscal foram:
- A retirada dos servidores estaduais e municipais;
- introdução de nova regra de transição;
- retirada das mudanças nas regras relativas aos trabalhadores rurais;
- reinclusão da imunidade das receitas de exportações;
- alterações relacionadas ao alcance do abono salarial;
- e retirada as mudanças do Benefício de Prestação Continuada.
As medidas em relação ao abono salarial impactariam a economia em R$ 150,2 bilhões. Além disso, as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) gerariam impacto de R$ 28,7 bilhões em dez anos.
No entanto, ao considerar o texto aprovado na Câmara, os impactos do Benefício de Prestação Continuada foram nulos, visto que o tópico foi retirado do texto.
Em um primeiro momento, o IFI indicou um impacto de R$ 28,7 bilhões para o BPC. Assim, a projeção inicial que indicava R$ 178,9 bilhões, somando o impacto do abono salarial ao do BPC, foi reduzida para R$ 70,2 bi.
Com a análise dos destaques do texto da Previdência votado na Câmara, o governo estima uma economia de R$ 900 bilhões em dez anos.
Votação da reforma da Previdência
Na última quarta-feira (10) a reforma da Previdência foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação contou com 379 votos favoráveis contra 131 votos contrários.
Saiba mais: Reforma da Previdência deve ser concluída em setembro, diz Marinho
Com a aprovação da Previdência no plenário, o texto agora passará por mais uma votação na Câmara e por duas votações no Senado. Era esperado que a segunda votação na Câmara ocorresse ainda na última semana.
No entanto, devido às análises dos destaques do texto, a votação atrasou. Assim, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que o segundo turno da votação da reforma da Previdência começará no dia 6 de agosto às 16h.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a reforma da Previdência deve ser concluída somente em setembro.
