O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça (19) que a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas vai trazer uma economia de R$ 13 bilhões aos cofres públicos em dez anos. Ele conversou com a imprensa após se reunir com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
A proposta de reforma da Previdência dos militares deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta (20).
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Mourão disse que o montante ao qual se referiu – bem inferior aos R$ 90 bilhões anunciados pela equipe econômica do governo – coloca no cálculo mudanças nas regras de aposentadoria da categoria e eventuais gastos com a reestruturação da carreira. “Ela será superavitária em dez anos. Já com a mudança que vai haver na estruturação. O saldo é de R$ 13 bilhões positivos para a União”, declarou.
“Está tudo ajustado. Ele [ministro da Defesa] vai apresentar para o presidente amanhã [quarta-feira], para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa. É só a decisão presidencial agora”, disse Mourão.
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Bolsonaro está em viagem aos Estados Unidos. Nesta terça, ele vai se reunir com o presidente Donald Trump. Seu retorno está previsto para a madrugada desta quarta. Segundo Mourão, o presidente vai despachar o texto à tarde ao Congresso.
Assim que o texto chegar ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), o parlamentar vai anunciar o relator do projeto. Então, a comissão poderá começar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
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De acordo com Mourão, os militares vão contribuir com alíquota de 14% dentro de dois anos. Desta taxa, 10,5% de contribuição para aposentadoria e 3,5% para plano de saúde. A alíquota do fundo de pensão vai subir de 7,5% para 10,5%. Já o tempo de serviço mínimo para entrar na reserva vai passar de 30 para 35 anos.
