O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira, afirmou neste domingo (23) que o texto “será definido nos próximos dias e votado”.
Além disso, Moreira afirma que o texto substitutivo da reforma da Previdência “põe, sim, fim a privilégios e também corrige distorções. Não deixamos a conta da reforma para os mais pobres!”
O texto do relatório será definido nos próximos dias e votado na comissão especial da reforma da previdência.
O nosso substitutivo põe, sim, fim a privilégios e também corrige distorções. Não deixamos a conta da reforma para os mais pobres !#semprivilégio pic.twitter.com/RMw8mqYkx6
— Samuel Moreira (@samuelmoreira) 23 de junho de 2019
Segundo o relator, o novo texto proíbe que servidores estaduais e municipais de cargos comissionadas recebam gratificações. Ele afirma que que a medida trará “alívio enorme para as contas de Estados e municípios”.
Economia do texto substitutivo
Em 13 de junho, na proposta apresentada a comissão especial da Câmara dos Deputados, o relator afirmou que o novo texto da reforma da Previdência dará uma economia de R$ 913,4 bilhões em dez anos.
Saiba mais: Reforma da previdência terá economia de R$ 913,4 bi em dez anos
Além disso, será realizada uma receita extra de R$ 217 bilhões em dez anos graças ao fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dessa forma, com a economia adicional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) poderá alcançar R$ 1,13 trilhão.
A versão original da reforma, enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, declarou na última semana que acredita que o texto substitutivo da reforma da Previdência será votado nesta semana. Para a aprovação, a proposta precisa ter 25 dos 49 votos totais da sessão.
