Reforma da Previdência: Câmara rejeita destaques e proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na noite da última quarta-feira (7) a aprovação da proposta da reforma da Previdência no segundo turno.
Após a sessão, que se estendeu por dez horas, Maia afirmou que “o resultado foi muito positivo”. Foram rejeitados oito destaques, propostas que almejavam retirar pontos do texto-base, aprovado na última madrugada. A reforma da Previdência é considerada pelo governo como essencial para a recuperação das contas públicas.
Reforma da Previdência vai ao Senado
Após a aprovação na Câmara, o texto da reforma será encaminhado ao Senado já nesta quinta-feira (8). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que o texto será direcionado imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Agora é com o Senado!”, disse. Ele afirmou que almeja “uma reforma única que atenda a União, estados e municípios”.
Ao final da votação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no plenário para parabenizar Maia.
“Estou muito satisfeito e vim aqui cumprimentar o excelente trabalho da Câmara. Agradecer a aprovação da reforma, agradecer o excelente trabalho de coordenação pelo presidente Rodrigo Maia”, afirmou.
Guedes ainda afirma estar confiante para a votação no Senado, e tem “a melhor expectativa possível”.
O Palácio do Planalto aguarda que a maioria dos senadores aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entre os dias 20 a 30 de setembro. A reforma da Previdência, dessa forma, iria para promulgação e entraria em vigor.
O objetivo do Ministério da Economia é manter sob controle o crescimento dos gastos previdenciários, fator de maior peso nas contas públicas, para então indicar uma política mais rígido de controle fiscal para a retomada dos investimentos no País.
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Encerrando a sessão, Maia declarou sua gratidão aos partidos que apoiaram a proposta da reforma e disse que a aprovação do texto foi resultado de um trabalho coletivo.
Entenda a proposta da reforma
A reforma da Previdência prevê mudanças nas regras para a aposentadoria por tempo de contribuição e idade mínima. Pela proposta, passa a ser exigida uma idade mínima de 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres.
As idades mínimas para professores e policiais se distingue das demais. A proposta fixa em 57 anos a idade mínima para professoras e 60 anos para professores. Também fixa em 55 anos para homens e mulheres policiais federais, civis do DF, legislativos e agentes penitenciários.
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Hoje, ainda, é possível se aposentar por idade. Aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com a contribuição mínima de 15 anos podem receber o benefício da aposentadoria. Entretanto, caso a reforma da Previdência entre em vigor, a aposentadoria por tempo acaba e todos terão de cumprir alguma idade mínima.
