Reforma da Previdência é aprovada com 370 votos favoráveis e 124 contra
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência na noite da última terça-feira (6). Foram 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.
A votação da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência teve duração de cinco horas e meia. Para esta quarta-feira (7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou a sessão às 11h, para análise dos destaques.
No segundo turno, não há possibilidade de alterar ou acrescentar destaques, dessa forma, a votação decidirá apenas se pontos do texto deverão ser retirados. Após aprovação das alterações, a proposta será encaminhada ao Senado.
O primeiro turno da proposta, aprovado no dia 12 de julho, teve 379 votos contra 131, diferença de nove votos a favor. De acordo com o presidente da Câmara, esse resultado é devido a ausência de alguns deputados.
“Alguns deputados estão chegando [de viagem] amanhã cedo. Dois do PL, um do PP, dois do MDB. Pelo menos cinco votos chegando amanhã. Então, a nossa projeção é essa. Eu acho que um ou dois podem ter virado voto. É normal que você, em uma votação dessa, possa ter um ou dois votos de perda”, Maia.
Oposição
Durante a sessão parlamentares da oposição tentaram apresentar requerimentos que pudessem adiar a votação, no entanto, foram derrotados por deputados favoráveis.
Os partidos contra a aprovação da reforma da Previdência anunciaram que apresentarão oito destaques com o intuito de retirar ao menos quatro itens do texto da proposta.
De acordo com os opositores, o foco está na retirada dos seguintes trechos:
- mudanças na pensão para mulheres;
- aposentadorias especiais;
- pensão por morte;
- e as regras de transição.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Por sua vez, o parlamentar Marcelo Nilo (PSB-BA) classificou a reforma como “perversa”.
Reforma da Previdência
Parlamentares favoráveis a reforma criticaram a obstrução feita por oposicionistas.
“A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que o Brasil possa avançar”. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o país volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
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Após a votação no plenário da Câmara e a análise dos destaques, o texto-base da reforma da Previdência será encaminhado ao Senado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na Comissão será avaliado critérios técnicos e o teor da proposta.