O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a reforma administrativa será enviada ao Congresso em até duas semanas.
Os atuais funcionários públicos não deverão ser afetados pelo projeto. “Acho que é a mais simples de aprovar [a reforma administrativa] porque não atinge os direitos atuais. Agora, se a gente começar a ouvir a opinião pública e turbinar um pouco a proposta, e incluir a meritocracia para os atuais, aí pode ser que tenha oposição, mas de novo eu delego isso para a classe política”, afirmou Guedes durante um evento realizado em São Paulo.
De acordo com Guedes, o presidente Jair Bolsonaro prometeu enviar o texto da reforma administrativa assim que o Congresso retornar do recesso.
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Sobre a reforma administrativa não ter sido realizada no ano passado, Guedes tirou a culpa dos ombros de Bolsonaro. “O presidente nunca foi contra a reforma administrativa, o que ele fez foi uma questão de timing, de estratégia. E ele agora quer atender o pedido do presidente da Câmara”, afirmou o ministro.
Na última quarta-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse estar otimista com a velocidade em que estavam tramitando as reformas administrativas e tributárias, porém afirmou não ter “culpa se o governo ainda não enviou a reforma”.
Fala de Guedes vai de encontro a de Bolsonaro
No início deste ano, Bolsonaro declarou que a proposta de reforma administrativa deveria chegar ao Congresso Nacional em fevereiro. O mandatário disse que o projeto não iria implicar na estabilidade de servidores atuais, mas pode mexer nas regras sobre novos funcionários do setor de serviço público.
“A gente não pode apresentar um projeto neste sentido (que altera regras sobre estabilidade de servidores atuais) porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade, né, que seria mais um fake news, uma mentira, mas que pode ter reflexos negativos para o Brasil como um todo”, disse o presidente da República sobre a reforma administrativa, em frente ao Palácio da Alvorada.
