A nova rodada do programa que permite às empresas a redução do salário e da jornada de trabalho ou também a suspensão de contratos, deve custar, ao todo, entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, de acordo com dados presentes na nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia na última semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A estimativa aponta que cerca de 2,7 milhões a 3 milhões de acordos de redução de salário e jornada de trabalho e de suspensão de contrato serão fechados entre patrões e funcionários.
No entanto, as estimativas ainda podem mudar, caso uma piora na pandemia de coronavírus (Covid-19) aponte para uma demanda maior pelo programa. O programa para proteger os empregos e também aliviar o caixa das empresas durante a pandemia deve durar quatro meses.
Além disso, o jornal informou que o governo está preparando uma reformulação do seguro-desemprego com o objetivo de poupar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e assim direcionar o valor poupado ao benefício emergencial (BEm).
Com isso, o dinheiro do BEm sairá todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional.
Um desenho inicial do BEm previa que o governo bancaria com recursos públicos os primeiros dois meses de benefício, e os outros dois seriam uma antecipação do seguro-desemprego. No entanto, o governo mudou a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem tiver jornada e salário reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo.
Custo da redução de salário e suspensão de contrato
Levando em consideração as adesões ao BEm, agora chamado de “Bolsa Emergencial” entre setembro e dezembro do ano passado, os técnicos apontaram três cenários para o pagamento do benefício.
A primeira suposição é do cenário-base, que na visão do governo é a que tem mais chances de acontecer. Nessa realidade haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário. Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões.
Por outro lado, no cenário conservador, menos contratos são alvo de acordo, 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões.
Já no cenário agressivo, haveria 1,2 milhões de suspensões de contrato e 1,8 milhões de acordos de redução de salário e jornada, com custo de R$ 6,46 bilhões.
Com informações do Estadão Conteúdo.
