Nesta quarta-feira (14), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou oficialmente a aquisição da SulAmérica (SULA11) pela Rede D’Or (RDOR3), sem restrições e de forma definitiva.
A aquisição da SulAmérica (SULA11), avaliada em R$ 15 bilhões, foi anunciada em fevereiro pela Rede D’Or. Em novembro, o Cade recomendou aval à transação sem restrições. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) também aprovou a fusão entre as empresas em agosto.
“A companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre as etapas relevantes relacionadas à consumação da operação, inclusive no que diz respeito às decisões finais eventualmente proferidas pelas demais autoridades governamentais competentes, conforme aplicável, na forma da lei e da regulamentação da CVM”, disse a Rede D’Or.
Os conselheiros da autoridade antitruste entenderam que não procediam os questionamentos apresentados no processo por hospitais e planos de saúde de que a operação poderia prejudicar a concorrência.
O Cade recomendou, no entanto, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que adote norma específica para mitigar o risco de trocas de informações sensíveis entre hospitais, como a Rede D’Or, e planos de saúde, como a SulAmérica, que pertençam a um mesmo grupo.
Em seu voto, o relator do caso, Luiz Hoffmann, destacou que a participação de mercado da Rede D’Or e da SulAmérica, na grande maioria dos municípios em que elas atuam, não ultrapassa os 20%, limite acima do qual o Cade considera que pode haver excesso de concentração. “Não há elementos que justifiquem intervenção do Cade, sob pena de inviabilizar possíveis efeitos benéficos aos consumidores”, afirmou.
Hoffmann também ressaltou que há outros casos de planos de saúde que têm participação em hospitais e vice-versa. “De todo modo, entendo que cabe ao Cade monitorar o setor, e esse conselho devera agir caso haja indícios de pratica discriminatória”, acrescentou.
Os conselheiros ressaltaram preocupação de que a operação da Rede D’Or e SulAmérica pudesse levar à troca de informações concorrencialmente sensíveis, como o hospital repassar à operadora de plano de saúde preços cobrados por outras instituições de saúde.
O entendimento da maioria, porém, foi de que esse assunto deve ser regulamentado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Estamos aprovando, mas dizendo que a empresa tem de se estruturar para não expor segredos de concorrentes. Esse alerta tem que ser muito claro de que não estamos aqui dando uma carta de alforria em relação ao cumprimento das normas setoriais”, afirmou o conselheiro Gustavo Augusto.
Concorrentes
Como mostrou o Broadcast, hospitais concorrentes manifestaram ao Cade o temor de que a compra da Sulamérica pela Rede D’Or prejudique o mercado. No processo, se manifestaram os hospitais Sírio Libanês, Albert Einstein, Osvaldo Cruz, Beneficência Portuguesa e Hospital do Coração.
No julgamento, os advogados dos hospitais defenderam que o Cade adotasse travas para evitar que a operação prejudicasse a concorrência.
“Há prejuízo aos consumidores. Vemos notícias de recordes de reclamação contra a SulAmérica em face do cancelamento de serviços”, afirmou a advogada do Hospital Albert Einstein, Joana Cianfarini.
Já os representantes da SulAmérica e da Rede D’Or defenderam a operação. “A Rede D’Or tem confiança de que a operação hoje analisada tem a capacidade de trazer amplos benefícios a todo o setor de saúde e não levanta qualquer preocupação concorrencial”, afirmou a advogada da rede, Bárbara Rosenberg.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
Cotação Rede D’Or e SulAmérica
As ações da Rede D’Or subiam 5,60% as 16h40 desta quarta-feira (14), cotadas a R$ 25,66, enquanto as units da SulAmérica operavam em alta de 5%, cotadas a R$ 19.
Com informações do Estadão Conteúdo
