Receita Federal cria programa para incentivar bons pagadores
Para tentar motivar os consumidores e empresas a pagarem impostos, a Receita Federal irá impor em pratica um programa que irá premiar “bons pagadores.
Segundo nota divulgada pela entidade, a Receita irá abrir uma consulta pública para receber opiniões de qual modo o programa pode ser realizado. Além disso a nota informava que o projeto chamará Pró-Conformidade.
Dependendo do grau de risco para a Receita Federal, empresas e serão classificados em três categorias; A,B ou C. Os critérios de classificação serão situação cadastral regularizada, rapidez na apresentação, confiabilidade das informações e apresentação de declaração de inadimplência. Quando melhor for os resultados, dentro das categorias, melhor será a categoria. Sendo o A o melhor, e C o pior.
Quanto melhor o índice, maior serão os benefícios. A categoria A, por exemplo, dará a empresa a prioridade em receber restituições e também um maior limite de crédito para quitar impostos atrasado.
Um benefício de todas as empresas, independente da categoria, será uma rapidez maior em informações sobre irregularidade, para que assim haja tempo de se resolver o problema, sem a necessidade de pagamento de multa.
