Receita Federal autuou R$ 186 bi em 2018, valor caiu 9,2%
As autuações da Receita Federal chegaram a R$ 186, 8 bilhões em 2018. Com isso, o valor representa uma queda de 9,22% em relação a 2017. Dessa forma, no ano passado, o total dos autos de infração os R$ 205 bilhões.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria da Receita Federal. As autuações viram créditos tributários e vêm da fiscalização contra sonegação, evasão e falta de recolhimento dos impostos.
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Dos R$ 186 bilhões em autuações, R$ 179 bilhões são de empresas. No total, foram lançados 12.470 autos de infração contra companhias. O valor representa uma queda de 37% do realizado no ano anterior. Dessa forma, em 2017, foram 19.791 autos contra pessoas jurídicas.
Já para pessoas físicas, o total de autuações em 2018 somou R$ 7,6 bilhões. Por isso, os números também mostram que houve uma queda de 10,4%. Assim, foram autuados:
- 372.101 em 2017;
- 333.456 em 2018.
O setor que mas apresenta autuações é a indústria, com R$ 84,2 bilhões do total. Confira o valor dos autos de infração de cada setor da economia:
- Indústria – R$ 84,2 bilhões;
- Prestação de serviços – R$ 33,05 bilhões;
- Serviços financeiros – R$ 16,06 bilhões;
- Comércio – R$ 13,03 bilhões;
- Construção civil – R$ 9,34 bilhões;
- Sociedade e participação – R$ 7,14 bilhões;
- Comunicação, água e esgoto – R$ 5,51 bilhões;
- Transportes – R$ 4,73 bilhões;
- Outros serviços – R$ 3,78 bilhões.
Resultado acima das expectativas
O resultado dos autos de infração foi considerado acima das expectativas pela Receita Federal. O órgão espera R$ 149,34 bilhões. Dessa forma, o registrado foi 25,1% maior do que a previsão.
Apesar dos números acima do esperado, o que entra nos cofres públicos é muito menor do que o total autuado. Sendo assim, só 2% a 7% dos R$ 186 bilhões devem ingressar na Receita no mesmo ano.
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A grande diferença acontece por conta dos parcelamentos e pelos questionamentos judiciais. Pessoas físicas e jurídicas entram com questões acerca do autos tanto na esfera administrativa quanto na Justiça. Na primeira, a o tempo do processo fica em torno dos seis anos, já na segunda esse número avança para nove. Dessa forma, o recebimento dos autos é atrasado.
Previsões da Receita Federal para 2019
A previsão para as autuações da Receita em 2019 também apresenta queda. A estimativa é de que sejam feitas autuações num total de R$ 164,96 bilhões. Entre os setores que estão no foco das fiscalizações da Receita Federal neste ano estão:
- cigarro;
- bebidas;
- combustíveis;
- biodiesel;
- etanol.
