O ministro da Justiça, Anderson Torres, fez uma proposta de reajuste do salário de policiais ao governo federal, aumento que somente em 2022 deve custar R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos. Até 2024, o custo total será de R$ 11 bilhões.
Em ofício apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Torres pede adequação na Lei Orçamentária do próximo ano para garantir recursos para o reajuste.
O documento foi revelado pelo SBT News e confirmado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Mais cedo, a jornalistas, Torres já havia antecipado que seria preciso uma modificação na lei para posteriormente garantir o reajuste via Medida Provisória (MP).
Os detalhes do aumento de salário aos policiais serão definidos no período da tarde desta terça em reunião no Palácio do Planalto entre policiais e a equipe econômica, como anunciou mais cedo Jair Bolsonaro, em cerimônia oficial.
O chefe do Executivo convidou publicamente três autoridades policiais a participar do compromisso, que não constava de sua agenda oficial: o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; e a presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Tania Prado.
A ideia é realizar uma grande reestruturação das carreiras policiais para atender a uma demanda das categorias, importante base de apoio para Bolsonaro na corrida eleitoral.
Os recursos para garantir o reajuste poderão ser obtidos por meio do espaço fiscal aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Ao postergar o pagamento de dívidas da União e mexer no cálculo do teto de gastos, a medida – chamada de calote pela oposição – dá ao governo dinheiro para não só viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil em ano eleitoral, mas para viabilizar o reajuste a policiais, considerado uma prioridade para Bolsonaro.
Policiais federais devem ter reajuste até 2022, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (14), que ainda na tarde de hoje vai tratar com a equipe econômica sobre reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o ano que vem.
“Temos que valorizar vocês também, não podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas”, afirmou o presidente. “A questão de recursos [para o reajuste salarial] para vocês, a parte humana, se Deus quiser, hoje à tarde a gente resolve”, disse o presidente, que também convidou os diretores da PRF, Silvinei Vasques, e da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, para participarem da reunião.
O compromisso para tratar do assunto foi feito para uma plateia de servidores desses órgãos durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de lançamento do programa Rodovida 2022, da Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Ministério da Infraestrutura. A ação tem como foco a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para a fiscalização, prevenção e redução de acidentes de trânsito.
Ontem, sem dar detalhes, por meio das redes sociais, o ministro da Justiça já havia adiantado que entregou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma proposta para “restruturação das carreiras” policiais. Segundo ele, a medida busca “ainda mais valorização das forças de segurança”.
(Com informações da Agência Estado e Agência Brasil)
