As maiores companhias de telefonia fixa do Brasil, Oi (OIBR3) e Vivo (VIVT3), estão considerando a possibilidade de devolver as concessões dos seus serviços após o fim do contrato — que encerra em 2025 — caso não vejam mais uma atração econômica no regime atual.
As telefónicas atuam neste momento no regime de concessões. Mas com a atualização da Lei Geral de Telecomunicações, em 2019, a Anatel abriu o caminho para que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa tivessem a possibilidade de migrar, voluntariamente, do regime atual (com tarifas reguladas) para o de autorizações (com tarifas livres).
Segundo revelou o Valor Econômico nesta segunda-feira, os números apontados por uma consultoria contratada pela Anatel indicam que uma eventual mudança de regime pode chegar a custar entre R$ 10 bilhões e R$ 30 bilhões em favor da União.
Ao mudar de regime, as companhias poderão deixar de cumprir certas obrigações prévias, como a manutenção de orelhões em todo o país.
Além disso, elas terão a oportunidade de ficar com a infraestrutura de redes e edificações envolvidas na prestação de serviços de telefonia fixa — bens chamados de “reversíveis” que, contratualmente, deviam ser devolvidos à União no final do período de concessão.
Contudo, essa transição não virá de forma simples. De acordo com a Anatel, em troca pela mudança de regime, Oi e Vivo terão a obrigação de realizar — de acordo com os valores estabelecidos pela agência reguladora — os investimentos necessários para levar a banda larga até o interior do País, onde há pouca ou nenhuma conectividade.
Por outro lado, as empresas telefônicas estão solicitando ao Estado o ressarcimento de R$ 36 bilhões, com a justificativa de “prejuízos com a concessão e investimentos além dos previstos”.
No cenário de não existência de acordos entre as partes, acredita-se na possibilidade das companhias devolverem as concessões em 2025.
Além da Oi e da Vivo, confira outros destaques desta Segunda-feira:
Petrobras (PETR4): troca da diretoria pode ser mais demorada com nova regra do governo
- Para mudar a diretoria da Petrobras (PETR4), o governo precisará primeiro do aval de quatro órgãos técnicos para avaliar possíveis indicados para o Conselho de Administração da petrolífera, segundo uma apuração da agência Reuters.
- As regras, que foram publicadas pelo próprio governo, podem acabar causando uma demora maior do que o previsto no processo de indicação e aprovação dos novos membros do conselho da empresa.
- Encontrar candidatos para o comando da Petrobras tem se tornado uma tarefa cada vez mais complicada nas últimas semanas.
- O histórico de demissões ocorridas desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, decorrentes da intenção do presidente de controlar decisões da companhia em questões relacionadas aos preços dos combustíveis, tem causado receio em muitos, segundo informam fontes próximas à presidência.
- Com a nova regra do governo, a transição pode então demorar ainda mais dos 45 dias previstos.
- Caso o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (Celeg) tome tempo para a aprovação, o processo poderá levar mais de 60 dias.
- No mês anterior, o presidente assinou o decreto que determina que um comitê de pessoas julgue os candidatos antes que uma assembleia geral seja convocada.
- Esse órgão é composto por três integrantes do conselho de administração e mais dois membros externos.
- Anteriormente, o governo poderia apontar um nome para a presidência da Petrobras, acompanhando indicações dos conselheiros.
- Na segunda-feira anterior (23), o Ministério de Minas e Energia indicou apenas Caio Paes de Andrade. Até então, não havia nenhuma recomendação por parte do conselho.
- De acordo com a Reuters, integrantes próximos da cúpula da Petrobras afirmam que o presidente quer emplacar até oito conselheiros, contra seis que o governo elegeu na última assembleia — quando os acionistas minoritários ganharam um assento. No total, são 11, incluindo um representante dos funcionários da empresa.
- Até a última sexta-feira (27) a Petrobras não havia recebido os nomes dos indicados, nem informações sobre o apontado para ser o novo presidente da empresa — impedindo o início da análise do nome de Andrade pelo chamado Comitê de Pessoas, que checa questões como integridade e histórico profissional.
Embraer (EMBR3) vê receita no topo da previsão em recuperação pós-pandemia; entenda
- A Embraer (EMBR3) prevê o cumprimento de sua meta de receita para o atual ano fiscal, dando sinais de recuperação após a crise disparada pela pandemia.
- A expectativa da Embraer foi divulgada algumas semanas após a companhia reafirmar, em 28 de abril, a previsão financeira para este ano, com uma receita que deve ficar entre os 4,5 bilhões e 5 bilhões de dólares.
- Para Antonio Carlos Garcia,vice-presidente financeiro da empresa, a companhia já possui as encomendas necessárias para atingir o topo da faixa estimada de receita.
- Isso ainda pode depender, também, da entrega de todos os aviões da carteira de pedidos.
- Segundo afirmou Garcia, a Embraer está focada em conseguir cumprir as metas, e “poderá até ir melhor” com um cenário ainda mais favorável nos próximos meses.
- No final do 1T22, a carteira de pedidos da companhia atingiu 17,3 bilhões de dólares — o que representa o maior nível desde o início de 2018.
- O CEO espera que a Embraer consiga triplicar o giro de estoque.
- O executivo ainda afirma que, subsequentemente, a empresa busca obter uma forte geração de caixa para financiar projetos com seu próprio capital.
Ferbasa (FESA4) pagará R$ 78,4 milhões em proventos; veja valor por ação
- A Ferbasa (FESA4) vai pagar R$ 78,4 milhões em proventos aos seus acionistas, de acordo com fato relevante divulgado nesta segunda-feira (30).
- No total, serão R$ 51,8 milhões em Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e R$ 26,6 milhões em dividendos complementares.
- O valor dos proventos por ação será divido da seguinte forma:
- JCP de R$ 0,57 e dividendos de R$ 0,29 por ação ordinária
- JCP de R$ 0,62 e dividendos de R$ 0,32 por ação preferencial
- ]Apenas os investidores com ações da Ferbasa no dia 9 de junho terão direito de receber os rendimentos. A partir do dia 10 de junho, as ações serão negociadas sem direito aos dividendos.
- Os valores serão pagos no dia 29 de junho de 2022.
- Segundo documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), esses proventos serão imputados como antecipação ao valor do dividendo obrigatório do exercício social de 2022, a ser aprovado na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2023.
Itaú BBA corta o preço-alvo do Mercado Livre (MELI34), mas recomenda compra; confira
- O Itaú BBA decidiu reduzir o preço-alvo do Mercado Livre (MELI34) de US$ 1.573 para US$ 1.100. A redução acontece após a sinalização de desaceleração no crescimento dos números de crédito da empresa nos meses de março e abril.
- Os sinais mais fracos de expansão do e-commerce também influenciaram na avaliação.
- O relatório do banco de investimentos afirma: “Após meses de originação de crédito acelerada, os números de crédito do Mercado Livre para março e abril sinalizaram desaceleração no ritmo de crescimento da carteira e uma ligeira deterioração da inadimplência pelo segundo mês consecutivo”.
- Segundo especialistas, a desaceleração do ritmo de crescimento do mercado de e-commerce no país — após a reabertura da economia — já era esperada pelo Itaú BBA, o que levou à reavaliação das estimativas para Mercado Livre.
- As projeções incorporam também os resultados do balanço do primeiro trimestre de 2022 (1T22) da companhia, assim como uma abordagem com números bem menores para crescimento online no Brasil nos próximos anos.
- “Nosso novo valor justo para 2022 de US$ 1.100 por ação implica potencial de valorização de 57%. Esperamos que o Mercado Livre continue a acelerar a monetização de sua plataforma, reforçando sua posição de liderança no espaço de e-commerce na América Latina”, afirmaram os analistas.
- Ainda foi destacado pelos analistas o fato do índice de Non Perfoming Loan (NPL, ou crédito não-produtivo) subiu pelo segundo mês consecutivo, ainda que alinhado com a média histórica da varejista.
Da Oi ao Mercado Livre, essas foram as empresas que se destacaram hoje. Para ler todas as matérias clique aqui.
