Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou na tarde desta sexta-feira, 23 de novembro, a denúncia contra o “quadrilhão do PT”.
Na decisão sobre o quadrilhão do PT os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palloci e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, se tornaram réus.
“Considero ser a denúncia idônea e formalmente apta a dar início à presente ação penal contra os denunciados, razão pela qual a recebo em face de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, como incursos nas condutas tipificadas acima (considerando-se na hipótese atos incriminadores a partir da vigência da Lei de Organização Criminosa/Lei n. 12.850/2013)”, decidiu Vallisney de Souza Oliveira
No processo eles são acusados, principalmente, de formação de organização criminosa. Além da denúncia do MPF de cometerem uma quantidade “indeterminada” de delitos na administração pública durante o governo petista.
O valor de dinheiro desviado dos cofres públicos nos 14 anos à frente do governo chegaria a R$ 1,4 bilhão.
Início das investigações
A denúncia contra os investigados foi feita por Rodrigo Janot, em 2017, quando era procurador-geral da república.
“Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirmou na época Janot.
Outras acusações
Além do quadrilhão do PT, também está sendo investigado a participação dos envolvidos no processo nas “quadrilhas” do “PP”, “MDB do Senado” e “MDB da Câmara”, que teriam envolvido os desvios de verbas públicas de R$ 391 milhões, R$ 864 milhões e R$ 350 milhões respectivamente.
