Para conseguir aprovar a PEC da Transição no Senado já na próxima semana, integrantes do PT admitem que votariam em uma proposta com um impacto fiscal na faixa de R$ 140 bilhões a R$ 150 bilhões, e não os R$ 198 bilhões planejados originalmente.
De acordo com informações divulgadas pelo Valor Econômico nesta sexta (2), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder petista no Senado, admitiu que o governo de transição aceita negociar o valor total da PEC e a exclusão do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, do teto de gastos durante o período de dois anos.
“Tem gente propondo que sejam R$ 150 bilhões [em vez de R$ 198 bilhões], vai mexer onde? Desde que não mexa no Bolsa Família, nós estamos dispostos a conversar”, afirmou o senador paraense ao ressaltar que está “quase tudo pronto” para a votação.
“Ainda está passando pelo processo de negociação com o Davi Alcolumbre (União Brasil – AP). Na terça (6), deveremos ter uma sessão de debates para que a gente possa votar na quarta (7)”, complementou o aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao citar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Simone Tebet (MDB), cotada para assumir uma pasta ministerial no governo petista, também apresentou um valor similar. A emedebista disse a jornalistas que R$ 140 bilhões é o “mínimo” que a PEC espera proporcionar de recursos fora do teto para a gestão de Lula.
PEC da Transição: Corrida contra o tempo
Após a aprovação da PEC na CCJ, o texto irá para o Plenário do Senado, onde precisa ser votado em dois turnos, com 49 votos favoráveis em cada etapa.
A proposta também precisa ser debatida na Câmara dos Deputados, que deve aprová-la antes da votação do projeto da lei orçamentária anual, marcado para 16 de dezembro.
Assim, todos os trâmites da PEC da Transição precisam ser realizados em menos de 15 dias, um desafio para a articulação política de Lula e seus interlocutores.
