O governo federal adiou, novamente, a entrega do projeto de reforma do IR de pessoas física e jurídica. Segundo Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, o texto será entregue na próxima semana, quando serão definidos quais deputados irão tocar esse tema e o projeto sobre a CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços.
“Foi postergado para a próxima quarta-feira (23) a entrega de um projeto de lei que vai tratar da reforma do IR para pessoa física pessoa jurídica e dividendos. Ainda precisamos de ajustes entre Casa Civil, Ministério da Economia e Presidente da República”, disse Lira em live com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) nesta sexta-feira (18).
Segundo ele, chegando esse projeto, ele deve iniciar na Câmara a discussão. “Buscamos diminuição de impostos progressivos, mas não ter nesse momento aumento de impostos e de carga tributária é primordial”, disse.
Para ele, o Congresso deve encontrar equilíbrio no que será possível aprovar. “É a nossa regulagem fina de convívio, de conversas diárias e de acertos entre o governo, Poder Executivo e Legislativo”, afirmou.
“Na questão das alíquotas, o que tem se falado é a princípio o PIS/Cofins de 12% para que os Estados viessem com uma carga de mais 10% e os “municípios entrariam e o governo federal ainda se disporia a abrir mão de 2% desses 12%, para que ficasse 10%, 10% e 2%, num total de 22%”, disse. “É a tese do governo”.
Reforma do IR deve abranger tributação de dividendos
Lira afirmou que há uma distorção no sistema de dividendos no Brasil com relação ao mundo e é justo fazer essa discussão.
“Isso fortalece as indústrias, fortalece as pessoas jurídicas, fortalece as empresas num sistema de que talvez se você tiver uma taxação maior em estar recompondo ou transferindo lucros para as pessoas físicas de um pagamento que foi feito, talvez, numa pejotização ali numa pessoa jurídica, isso torna o problema mais crítico”, comentou.
Ele disse que tem dialogado com o Senado para fazer as reformas caminharem de forma produtiva e que, na administrativa, vai avançar sem mexer com direitos adquiridos de servidor.
“A modernização da máquina pública entregaremos com muito menos resistência”, afirmou. “Matérias que vão ao plenário da Câmara tem tido quórum expressivo, fruto de diálogo”, disse.
Nesta semana, foi veiculada a possibilidade da criação de uma faixa de isenção da tributação de dividendos no âmbito da reforma do IR.
Com informações do Estadão Conteúdo.
