As posses do presidente Jair Bolsonaro e de Roberto Castello Branco, novo presidente da Petrobras, vão dar um novo começo às negociações entre a União e a estatal sobre a revisão do acordo de cessão onerosa.
Conforme publicado no jornal Estado de S. Paulo, os valores que circulam no mercado envolvendo o pagamento de bilhões à Petrobras levam em consideração conversas realizadas no governo passado.
Em alguns cenários, a Petrobras recebe recursos. Variam entre US$ 4 bilhões, US$ 10 bilhões ou US$ 14 bilhões. Em outro cenário, a petrolífera paga dinheiro à União. E num terceiro, a negociação fica no zero a zero.
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O regime de cessão onerosa surgiu como uma exclusividade para a Petrobras durante sua capitalização, em 2010. Com essa modalidade, a estatal pôde adquirir o direito de exploração de cinco bilhões de barris da Bacia de Santos por um preço fixo, não havendo concorrência. A alíquota de royalties reduzida a 10% era uma das vantagens. No regime de partilha, acontece diferente. Há obrigatoriedade de licitação e a alíquota é de 15%.
Em 2018, o governo simulou o impacto de diversos itens que terminaram sem consenso nas negociações da revisão do contrato de cessão onerosa de áreas do pré-sal. A Câmara já aprovou os pontos mais polêmicos já definidos no projeto, em que não houve consenso. O texto tramita no Senado.
Os US$ 14 bilhões à Petrobras
Em comunicado, divulgado pelo Estadão, o governo negou que pagará US$ 14 bilhões relativos à revisão do contrato de cessão onerosa. O Ministério da Economia disse que o montante constava em um documento apresentado pelo governo de Michel Temer às equipes de transição. Nele, havia uma tabela com simulações de vários cenários para a resolução da questão.
“Cabe destacar ainda que esse cenário específico citado na matéria apresentava baixa probabilidade de realização. A proposta ainda está em debate e, quando finalizada, será devidamente divulgada pelos canais adequados”, disse o ministério.
Diante das projeções acerca do resultado das negociações, as ações da Petrobras chegaram a registrar alta de mais 5% nesta segunda (7).
