O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta quarta-feira (8) o afastamento dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil (BBAS3), Fausto de Andrade Ribeiro, em decisão cautelar.
Na visão do procurador, os dois presidentes cometeram abuso de poder no episódio que solicitaram saída da Caixa Econômica e do Banco do Brasil da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), informa o jornal Valor Econômico.
Segundo o jornal, informações apontam que os executivos teriam ameaçado sanções contra outras instituições que assinassem o documento. “É clara afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e afronta à Lei das Estatais”, afirmou o procurador.
Furtado afirma ainda que os presidentes dos bancos estatais teriam demonstrado que “o motor das decisões tomadas na condução das instituições que dirigem possui forte viés político”.
Diante disso, o procurador afirma ser uma afronta a atitude dos executivos da Caixa e do BB, que deveriam zelar pelo “interesse público e não do governo de plantão”.
TCU paralisado
O TCU adiou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (8). A decisão veio depois de o Senado tomar decisão semelhante, na esteira das declarações antidemocráticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos de 7 de setembro.
A justificativa oficial do TCU é de que os acessos à Esplanada dos Ministérios seguem parcialmente bloqueados, o que dificultaria à chegada à sede do tribunal.
Desde o início da pandemia, no entanto, as sessões têm sido feitas por meio remoto. Ministros que preferiram não terem o nome publicado admitem, contudo, que o cancelamento tem relação com os atos de ontem.
Caso Caixa e Banco do Brasil
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deixaram a Febraban no sábado, dia 28, e desistiram da ação na sexta-feira, dia 03. O motivo da saída seria um manifesto que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) iria publicar na terça-feira, dia 31, com um pedido de harmonia entre os três Poderes.
A Febraban era signatária do documento e ambos os bancos, BB e Caixa, discordavam do posicionamento da organização por considerarem político.
De acordo com a Caixa e o Banco do Brasil, por ser uma instituição que representa todos os bancos do País, a Febraban deveria se manter isenta. Os dois bancos encaminharam uma nota à Instituição, comunicando a saída caso o manifesto fosse em frente.
A Fiesp acabou adiando a entrega do documento depois do caso e os bancos estatais voltaram atrás sobre a saída da Febraban.
Até mesmo a Câmara dos Deputados manifestou que gostaria de ouvir os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa sobre a decisão de sair da federação.
