Privatização: Governo pretende obter R$ 150 bi com projeto
O Ministério da Economia anunciou, nesta terça-feira (14), que o governo pretende vender aproximadamente 300 ativos públicos em 2020. A projeção inclui companhias controladas pelo governo, subsidiárias, coligadas e participações societárias. Desta forma, o governo pretende obter R$ 150 bilhões com o projeto de privatização.
O anúncio foi realizado pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. De acordo com o secretário, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão desestatizadas. Os Correios, que estão na lista de privatizações, devem ser vendidos no fim de 2021.
“Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas”, afirmou Salim.
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Ainda segundo o secretário-especial: “É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”.
O projeto, segundo Mattar, colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O plano também reduziria o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem destas negociações.
Venda de ativos da Eletrobras é prioridade
A principal meta do governo para 2020 é vender os ativos da Eletrobras, afirmou Mattar. Mais de 200 ativos, dos 300 na lista, correspondem à estatal.
“Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro”, disse Mattar.
O governo possui atualmente 624 ativos, além das 46 empresas estatais, o número inclui 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.
Processo de privatização arrecadou R$ 105,4 bi em 2019
Os cálculos da área econômica mostraram que a desestatização federal arrecadou R$ 105,4 bilhões no ano passado, após a venda de 71 ativos públicos.
De acordo com Mattar, o governo ficou muito focado na reforma da Previdência. “Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais”, afirmou.
“Temos que fazer uma denúncia ao TCU. Foi um mau investimento. Esse banco virou pó. Quem faz o processo tem de ser o Ministério Público, ou a Corregedoria. Vamos levantar as informações e passar para frente. Quem fez má aplicação de recursos públicos, deveria responder por isso”, completou Mattar, defendendo a privatização no governo.
