O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta quinta-feira (7), que, sem a privatização da Eletrobras (ELET3), existe a possibilidade de que a usina nuclear de Angra 3 não seja concluída e, consequentemente, fechada. As obras do empreendimento foram paralisadas desde 2015 por causa de denúncias de corrupção e superfaturamento.
O projeto localizado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, é cotado para ser a terceira usina nuclear do País, com capacidade de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Segundo a Eletrobras, até o momento foram executados cerca de 67% das obras civis da usina.
“A empresa e a sociedade brasileira talvez tenham que arcar com os custos como consequência disso, afirmou durante evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a modelagem do processo de desestatização da empresa. Além disso, ele disse que eventual fracasso da operação também prejudica o pagamento da outorga e os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para abater nas tarifas de energia.
A não conclusão da privatização da Eletrobras, segundo ele, pode atrapalhar também a renovação da concessão da usina hidrelétrica de Tucuruí. “Vamos ter uma Eletrobras com capacidade de investimento mais restrita do que se ela for capitalizada, um eventual cenário em que Angra 3 pode não ser concluída, o que requer custos para seu fechamento, e a possibilidade de Tucuruí sair da plataforma de geração da Eletrobras”, disse.
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TCU quer reajuste no preço por ação na privatização da Eletrobras
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que seja reajustado o preço mínimo que o governo pretende pedir por ação na privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. A revisão deve ser feita pelo BNDES, responsável por modelar o processo por meio do qual a União vai emitir mais ações e reduzir sua participação na companhia – de cerca de 60% para 45%.
A conclusão da análise da segunda etapa da desestatização da Eletrobras é esperada com grande expectativa pelo governo, que começou uma ofensiva junto aos ministros do órgão fiscalizador para conseguir a aprovação até 13 de abril. Em busca de acelerar a análise, a equipe do governo fez uma ofensiva nos gabinetes dos ministros do TCU para defender a venda da empresa no prazo desejado. Mas o relator do caso, Aroldo Cedraz, jogou por água abaixo os planos do governo de concluir a votação na Corte até esta quarta, 6, ao marcar um debate para quinta, 7.
A área técnica não diz em quanto será preciso reajustar o preço mínimo por ação (que ainda está sob sigilo), mas aponta que o BNDES teria deixado de levar em conta na precificação o valor das empresas subsidiárias ao grupo Eletrobras (Chesf, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear). No governo, os ajustes foram considerados de fácil aplicação.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
