O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que irá reeditar o decreto que inclui o projeto de estudos sobre parcerias com iniciativa privada com as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na última quarta-feira (28), após a repercussão negativa, o mandatário revogou a proposta. Segundo Bolsonaro, o decreto não tinha relação com a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto, que não tinha nada a ver com a privatização do SUS, mas lamentavelmente, grande parte da mídia fez um Carnaval em cima disso”, disse o presidente na última quinta-feira (29) durante sua live no Facebook.
O mandatário afirmou que o decreto foi revogado mas deverá ser reeditado nas próximas semanas.
“A mídia disse ‘vai privatizar o SUS’, ‘o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS’. Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem”.
Em sua live, o presidente citou o suposto projeto criado pela ex-presidente Dilma Rouseff para defender seu decreto. De acordo com o site “UOL”, o texto da presidente era em defesa das parcerias público-privadas para melhorar o “atendimento especializado”. Atualmente essas parcerias já são permitidas no SUS.
Ademais, em seu discurso, ao falar de Rouseff, Bolsonaro erra o período em que ela esteve na presidência, fazendo referência ao mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Em 23 de setembro de 2010, Dilma era a presidente né? Dilma Rouseff defende a parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos”.
Por fim, o mandatário disse “agora ela crítica” em referência aos apontamentos que Rouseff fez em sua rede social.
1 O decreto de Bolsonaro e Guedes que autoriza a privatização das Unidades Básicas de Saúde é um passo decisivo para a destruição do SUS. Mais de 150 milhões de brasileiros têm apenas o SUS como forma de acesso a atendimento médico. (…)
— Dilma Rousseff (@dilmabr) October 28, 2020
“Então, senhora Dilma Rousseff, até estou dando muito cartaz para ela, vamos reapresentar o decreto nos próximos dias. O que a senhora não conseguiu fazer lá atrás, vamos conseguir fazer agora”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro revoga decreto sobre privatização do SUS
O governo Jair Bolsonaro revogou na quarta-feira (28), após reivindicações, o decreto que permite a concessão de UBSs à iniciativa privada.
Diante disso, Bolsonaro publicou em suas redes sociais “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal” informou, “o espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. Além disso, o presidente acrescentou que há mais de 4 mil UBSs e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.
O decreto, publicado na última terça-feira (27), autorizaria que o Ministério da Economia realizasse estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Após o anúncio, parte da população, deputados e Conselho Nacional de Saúde se posicionaram contra os estudos da possível privatização do SUS.
