O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que o projeto de privatização da Eletrobras será encaminhado ao Congresso até o início de novembro. A declaração durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (18) na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica em São Paulo.
No início de outubro, Albuquerque disse que o projeto de desestatização da Eletrobras seria enviado até o final deste mês.
“Vamos ver como isso será feito. Vou conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional e eu pretendo entregar esse projeto ao Congresso pessoalmente, tendo em vista a relevância do assunto”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, o governo ainda pretende privatizar a estatal por meio de um processo de capitalização. Neste caso, a participação do Estado na companhia seria diluída.
Planos para o setor de energia
O ministro declarou que o governo divulgará, no dia 10 de dezembro, os novos projetos do Plano Nacional de Energia (PNE) e do Plano Decenal de Energia (PDE). O PDE incluí o planejamento entre 2019 a 2028, já o PNE se refere ao plano do setor de energia até 2050.
“Vamos divulgar os estudos em 10 de dezembro. O PDE vai ser atualizado todos os anos em dezembro, ao passo que, para o PNE, ainda estamos definindo o período temporal, mas deve ser a cada quatro anos”, afirmou Albuquerque.
Segundo o ministro, o novo planejamento contará com uma matriz energética predominantemente limpa, ou seja, com 85% de participação das fontes renováveis. Além disso, as fontes de energia serão mais diversificadas em relação ao plano atual.
“Nos próximos 10 anos, vemos a hidráulica na descendente, e outras fontes limpas vão ocupar o seu lugar”, disse o ministro de Minas e Energia.
Aumento de capital da Eletrobras
A Eletrobras confirmou no início desta semana a aprovação do Conselho de Administração para a deliberação de seu aumento de capital.
O aumento de capital será de até R$ 9.987.786.560,33, através da emissão de novas ações ordinárias pelo preço unitário de R$ 35,72 e, também, por meio de novas ações preferenciais classe “B” pelo preço unitário de R$ 37,50, para subscrição privada pelos acionistas da companhia.
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Segundo o fato relevante, um montante mínimo de R$ 4.054.016.419,37 será subscrito e integralizado pela União, seu acionista controlador. Isso seria realizado mediante a capitalização dos recursos recebidos por meio de aportes a título de Adiantamentos para o Futuro Aumento de Capital (Afacs).
O presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, declarou na última quarta-feira (16) que o aumento de capital prepara a Eletrobras para a privatização.
