O governo tem propostas alternativas para compensar as perdas, caso a economia com a reforma da Previdência fique abaixo de R$ 1 trilhão. Assim, a equipe econômica já pensou em um plano reserva caso a negociação com os parlamentares não corra como o esperado. A informação foi dada pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, ao blog do “Valdo Cruz”, do G1.
Contudo, as alternativas para o caso de a reforma da Previdência ser muito “desidratada” no Congresso não foram reveladas. “Confiamos que a espinha dorsal da proposta será mantida. Mas se a economia com a reforma cair abaixo de R$ 1 trilhão, já temos propostas alternativas prontas para negociá-las com o relator. Nossa meta continua sendo aquela economia em dez anos definida pelo ministro Paulo Guedes”, afirmou Rogério Marinho ao blog.
Assim sendo, as mudanças que podem ser sugeridas pelos deputados e que devem alterar a economia final na Previdência são:
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- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- aposentadoria rural;
- idade mínima para professores;
- regra de transição para servidores.
“É preciso que haja equilíbrio, o que está em jogo não é um projeto de governo, mas um projeto de país, para recuperar a nossa economia e reduzir o desemprego”, afirmou Marinho.
Entretanto, o secretário ainda aposta que a “essência” do texto será mantida. Assim, pontos que a equipe econômica espera serem aprovados sem falta pelos parlamentares são:
- idade mínima;
- unificação da aposentadoria pública e privada;
- aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos.
Previdência: líder do governo diz que não haverá nova proposta da reforma
Marinho defendeu que a proposta da nova Previdência estabelece uma aposentadoria justa socialmente. “Nossa proposta é justa do ponto de vista social, acaba com privilégios e preserva os mais pobres”, declarou o secretário.
Previdência na Câmara
A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara dos Deputados. Dessa forma, o texto apresentado pelo governo recebe alterações e emendas dos parlamentares. Confira o passa a passo a partir de agora da proposta:
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- Deputados têm 10 sessões para apresentar emendas que alterem o texto aprovado na CCJ;
- A partir da 11ª sessão o relator pode apresentar o parecer;
- O relatório será votado pelos deputados integrantes da comissão especial;
- Se aprovado, o texto passa para o plenário da Câmara e deve ser lido em sessão;
- A votação deve ocorrer em dois turnos e a PEC precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados;
- Se aprovada, a reforma da Previdência passa para análise no Senado.
