Líderes de 13 partidos anunciaram nesta terça-feira (26) o apoio à reforma da Previdência.
Como condição para apoiar a reforma da Previdência, o bloco de partidos pediram a retirada do Benéfico de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural. A informação foi divulgada por meio de uma nota.
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Assinaram o documento os seguintes partidos:
- PR
- SD
- PPS
- DEM
- MDB
- PRB
- PSD
- PTB
- PP
- PSDB
- Patriotas
- Pros
- Podemos
De acordo com o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto da reforma é fundamental para a proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no País. Segundo o deputado, o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” da reforma da Previdência.
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“Há uma campanha insidiosa, que é feita nas redes sociais, que estamos a deliberar uma reforma que vai atingir às pessoas mais pobres e a gente quer, por meio desse manifesto com os líderes que compõem a maioria na casa, já sinalizar que não faremos nada que retire direitos das pessoas mais pobres, que estão na linha abaixo da pobreza”, afirmou o deputado líder do DEM.
BPC
Entre as propostas apresentadas pelo o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência está a desvinculação do BPC do salário mínimo. O valor da remuneração é de R$ 998 por mês e é destinada à aposentados com baixa renda e pessoas com deficiência.
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Além disso, os congressistas são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Com a medida qualquer mudança no sistema poderia ser aprovada por maioria simples. De acordo com os congressistas, é necessário conservar as regras na Constituição, garantindo “a segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.
