O governo informou que apresentará uma nova proposta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um regime de capitalização na Previdência Social.
O anuncio foi realizado neste sábado (10) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo o ministro, a PEC que cria a capitalização na Previdência será enviada ao Congresso nas próximas semanas.
Saiba mais: Reforma da Previdência: Câmara rejeita destaques e proposta vai ao Senado
“A capitalização eu, particularmente, defendo e o ministro Paulo Guedes está cuidando disso. Ela (a capitalização) virá numa PEC especial com todo o
detalhamento porque ali está todo o futuro do Brasil. Virá predominantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança internar e trazer, vamos dizer assim, a libertação do Brasil do capital externo. Aquilo que o Chile já mostrou, Que é o recurso para poder financiar o nosso próprio crescimento, gerações de novas tecnologias .É a lei áurea do Brasil na minha visão do Brasil econômico”, explicou Lorenzoni.
Capitalização chegará antes da aprovação da reforma da Previdência
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, a PEC da capitalização será enviada ao Congresso antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência no Senado.
Lorenzoni salientou que a proposta deverá ter algum tipo de contribuição patronal. Entretanto, o ministro deixou claro que essa será uma decisão da equipe econômica do governo.
Saiba mais: Pode haver revisão do PIB com aprovação da Previdência, diz secretário
O ministro discursou sobre essa questão durante a Marcha Para Jesus, que ocorre neste sábado em Brasília.
Volta da capitalização
“O governo vai mandar essa PEC dentro das próximas semanas. Na proposta (anterior) estava apenas a autorização para a capitalização. Agora virá uma PEC com todo o detalhamento. Eu defendo que a gente tenha optativamente ou fundo de capitalização ou poupança individual para aposentadoria, ou seja isso que o Brasil conhece bem, é seguro e dará segurança ao futuros participantes do sistema”, declarou Lorenzoni.
O regime de capitalização estava previsto na proposta originária de reforma da Previdência, enviada pelo governo à Câmara. Entretanto, essa parte da proposta foi retirada durante a análise por parte dos deputados federais. Além da capitalização, os deputados reduziram a previsão de economia de R$ 1,2 trilhão para cerca de R$ 933 bilhões em dez anos.
