Os Estados brasileiros e o Distrito Federal registram uma dívida previdenciária de R$ 1,12 milhão por cada um de seus servidores. O cálculo sobre a situação da Previdência Social dos estados foi realizado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado.
O IFI calculou os dados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) dos Estados. Esse montante se refere ao déficit atuarial de cada unidade da federação. Um valor obtido na base da diferença entre receitas e despesas projetadas em prazo mais longos.
O resultado das Previdências estaduais foi negativo em de R$ 5,2 trilhões. Esse valor representa quase nove anos da receita líquida de cada estado e do DF.
Esse cálculo considera a estimativa do total de compromissos assumidos pela Previdência de cada Estado junto aos segurados, incluindo inativos e servidores em atividade.
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Esse resultado equivale ao gasto projetado do primeiro mês de aposentadoria até o falecimento. Para os pensionistas, o cálculo considera a perda de condição de dependente. Foram também consideradas as contribuições que deveriam ser realizadas por ativos e inativos ao longo de todo o período coberto pela avaliação atuarial.
Foi utilizada a estimativa informada pelos governos estaduais para a composição do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017. Os cálculos consideram hipóteses e períodos distintos.
Entretanto, mesmo com esse enorme passivo, segundo Josué Pellegrini, diretor do IFI, esses valores “devem ser interpretados como uma referência mínima, passíveis de subestimação”.
Gasto de 1/4 da receita estadual em Previdência
Segundo o IFI, os Estados brasileiros gastam, em média, cerca de um quarto de suas receitas líquidas com despesas previdenciárias. Entretanto, algumas unidades da Federação registram um percentual ainda maior. Entre elas estão:
- Distrito Federal (33%)
- Minas Gerais (33%)
- Rio Grande do Sul (42%)
- Rio de Janeiro (47%)
Economia de R$ 350,7 bilhões em dez anos
Segundo o IFI, se os Estados fossem incluídos na reforma da Previdência, na base das regras apresentadas na primeira versão do projeto apresentado ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, poderia ser gerada uma economia de R$ 350,7 bilhões em dez anos. Esse montante representaria uma redução de cerca de 40% no déficit previdenciário estadual.
Entretanto, isso nãos seria suficiente para Estados como:
- Minas Gerais
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Santa Catarina
Para essas unidades da Federação seria necessário tomar medidas complementares. Entre elas, um aumento da alíquota previdenciária em até 49%, que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050.
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Os rombos nos sistemas de Previdência Social dos Estados não é uma novidade. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), entre 2006 e 2015 o déficit previdenciário aumentou de 50%, em dados atualizados pela inflação.
Entre as causas de desorganização da Previdência Social dos estados está o aumento de 38% no número de inativos. Além disso, o aumento de 33% no valor médio dos benefícios. Quatro Estados brasileiros têm mais inativos do que ativos. Eles são:
- Santa Catarina
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Rio Grande do Sul
RS e MG registram os maiores rombos na Previdência por causa de suas despesas elevadas e da baixa arrecadação. Por sua vez, o Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas. Entretanto, a arrecadação é insuficiente para cobrir o déficit.
