Congresso aprova impeachment do presidente peruano e vice assume; Castillo é preso
O presidente do Peru, Pedro Castillo, decretou a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção nesta quarta (7). O anúncio foi feito horas antes de parlamentares se reunirem para debater sobre o impeachment do governante. Apesar disso, a destituição do presidente foi aprovada e sua vice, Dina Boluarte, assumiu a posição ainda hoje. Castillo tentou fugir e pedir asilo na embaixada do Peru, mas foi preso e está detido na prefeitura de Lima, de acordo com informações do jornal El Comercio.
Em seu pronunciamento, o presidente do Peru afirmou que serão convocadas eleições o mais breve possível para a formação de um novo Congresso peruano. Além disso, será elaborada uma nova carta magna no prazo de nove meses.
“Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”, declarou o então presidente peruano.
No entanto, após o golpe anunciado por Castillo, o presidente do Congresso, José Williams, iniciou a votação para a vaga de Castillo Terrones por incapacidade moral, que foi determinada com 101 votos a favor.
Com a decisão, Dina Boluarte, a vice-presidente peruana, foi convocada para assumir o cargo após o impeachment de Pedro Castillo. Recentemente, um pedido de destituição da advogada de 60 anos foi arquivada. Ela foi acusada de supostas irregularidades administrativas.
Vice do presidente peruano rechaça Castillo
A vice Boluarte publicou nota no Twitter em que “rechaça a decisão de Castillo de romper a ordem constitucional do país”. Ela comentou ainda no post sobre a decisão do presidente de dissolver o Congresso: “Trata-se de um golpe de estado que agrava a crise política e institucional e a sociedade peruana terá de superar no estrito apego a lei.”
Segundo informações da Globonews, Castillo estaria a caminho para da embaixada do México, para buscar asilo político. Ele teria sido preso, de acordo com o canal de notícias.
Ministros de Castillo renunciam
Segundo informações do jornal peruano La República, membros do gabinete ministerial de Pedro Castillo anunciaram suas renúncias. Sendo eles:
– César Landa (Relações Exteriores)
– Alejandro Salas, (Trabalho)
– Kurt Burneo (Economia e Finanças)
– Wilbert Rozas (Meio Ambiente)
– Richard Tineo (Transportes)
– Rosendo Serna (Educação)
– Silvana Robles (Cultura)
– Heidy Juárez (Mulher)
– Félix Chero (Justiça).
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
Impeachment de Pedro Castillo
O Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo na semana passada. O presidente peruano é acusado de corrupção e “incapacidade moral” para ocupar o cargo pela oposição. Essa, inclusive, não é a primeira vez que opositores tentam destituir o governante.
Desde que assumiu a posição, em julho de 2021, Castillo passou por outras três tentativas de impeachment — mas que não avançaram para votação. Desta vez, o pedido foi aceito e votado por conta de uma denúncia do Ministério Público contra o presidente peruano por suspeita de corrupção.
