Está previsto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ainda nesta segunda-feira (22). A aprovação deve acontecer em seguida à reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Além disso, a agenda presidencial também inclui sua participação na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
O encontro com os ministros ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. A sanção do Orçamento, por sua vez, será feita às 16h, também na sede do governo, em Brasília. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o petista deve vetar em torno de R$ 5 bilhões do total de R$ 16,6 bilhões que foram destinados às emendas de comissão na aprovação da LOA.
A justificativa para o veto na Lei Orçamentária, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é de que será preciso ajustar o valor das emendas de comissão para recompor políticas públicas que foram cortadas às vésperas da votação.
Neste Orçamento de 2024, também está incluso o novo valor do salário mínimo, reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,48% para 3,85%. Assim, o pagamento ficou fixado dos atuais R$ 1.320 de 2023 para R$ 1.412 em 2024.
Lula e Alckmin debatem plano de ação 2024-2026
A reunião do CNDI ocorrerá às 11h, no Planalto. Durante a reunião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, entregará a Lula a nova política com o plano de ação para o período 2024-2026.
O plano deve prever três eixos de “estímulo” do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar “áreas estratégicas”.
Para finalizar o dia, às 16h30, Lula se reúne com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Senado.
