O presidente da comissão especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos, disse nesta segunda-feira (06) que a reforma evita o caos. O parlamentar acrescentou ainda que o debate será conduzido com “transparência”.
“Temos que ter transparência para dizer que a recuperação econômica não será imediata, depende de uma série de outras ações do governo, e que a reforma não é, principalmente, para combater privilégios, é para fazer ajuste fiscal”, afirmou o parlamentar, que será responsável por coordenar e marcar as sessões da comissão especial que analisa o texto da Previdência.
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Na próxima terça-feira (06), ocorrerá a primeira reunião do colegiado. Deverão ser votados requerimentos de audiências públicas. Haverá também discussões sobre o plano de trabalho do relator.
Ramos afirmou que irá fazer duas audiências públicas esta semana:
- no dia 8, quarta-feira, que contará com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes;
- e no dia 9, quinta-feira, com a presença de quatro membros da equipe de Paulo Guedes;
De acordo com o cronograma do presidente da comissão, as audiências públicas ocorrerão em maio, que tramitará em paralelo ao prazo de apresentação de emendas (de dez sessões do plenário). A votação na comissão deve ser feita em junho.
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“Esse prazo é visando o plano do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia de votar no plenário em julho, mas não depende de mim, depende da organização do governo e dos líderes para ter votos suficientes”, comentou.
Segundo Ramos, as mudanças no benefício de prestação continuada (BPC) na aposentadoria rural e de professores não devem ser aprovados na comissão da Previdência. A maioria dos partidos declarou voto contrário. Entre eles, o MDB que votarão pela rejeição da proposta do governo. “São 60 votos a menos de folga”, disse Ramos.
