Prefeitura de São Paulo barra Grow em reunião sobre patinetes
A Prefeitura de São Paulo decidiu impedir que a a Grow participasse de uma reunião nesta sexta-feira (31). A maior operadora de patinetes da capital paulista, dona das marcas Grin e Yellow, não foi admitida na reunião durante a qual foram discutidas as regras do uso desses equipamentos.
Segundo a Prefeitura a empresa não pôde participar do encontro por estar processando o órgão público. A Grow iniciou um processo judicial após a Prefeitura divulgar as modalidades para poder usar patinetes. Segundo a empresa afirma as novas regras são em conflito com regulação federal do tema.
Uma resolução de 2013, único testo federal que regulamenta a questão, estipula que usuários de patinetes podem trafegar em áreas destinadas a pedestres, como calçadas e calçadões. Entretanto, a velocidade de seus equipamentos deve ser limitada a 6 km/h. Nas ciclovias e ciclofaixas seu uso é permitido com velocidade limitada a 20 km/h.
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As novas regras vigentes em São Paulo proíbem o uso das patinetes sobre as calçadas. Os patinetes poderão ser utilizados somente em ciclovias e ciclorrotas e com uma velocidade máxima de 40 km/h.
Mesmo impedindo para a Grow de participar ao evento, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas salientou que a empresa mantêm o direito de se cadastrar na Prefeitura e regularizar assim seu serviço. “Não queremos chegar à situação de proibir as patinetes na cidade”, afirmou Covas.
Duas empresas que participaram da reunião se cadastraram para regularizar seus serviços. A Scoo, que tem uma frota de 300 patinetes, e a Flipon, que tem 250 patinetes.
Uso de capacetes e multas
Na reunião participaram oito empresas, que discutiram com o prefeito sobre o uso de capacetes e a aplicação de multas aplicadas para as empresas.
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Segundo Covas, as multas serão aplicadas pela Companhia de Engenharia de Trânsito (CET). As empresas poderão eventualmente repassar os valores aos usuários de patinetes. Elas também deverão identificar os usuários a partir das infrações constatadas pela própria CET. As regras definitivas deverão ser publicadas em até 30 dias.
Recolhimento de patinetes
Na última quarta-feira (29) a Prefeitura começou a recolher 557 patinetes das ruas da cidade. A Grow denunciou que parte desses equipamentos foi danificada.
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A prefeitura rebateu que a empresa não se cadastrou até a terça-feira (28) como operadora de transporte, e por isso sua situação é irregular.
Batalha judicial sobre os capacetes
Nessa sexta-feira (31) o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a obrigatoriedade do uso de capacetes pelos usuários de patinetes elétricas. A decisão contrasta as regras impostas pela Prefeitura de São Paulo, e divulgadas no dia 13 de maio. O prefeito Covas disse que vai acatar a decisão judicial.
A decisão de segunda instância, todavia, continua proibindo a circulação de patinetes em calçadas. Além disso, os juízes salientaram que os usuários devem ser advertidos dos riscos da atividade sem o equipamento de proteção.
