Prefeito de São Paulo pede que contrato de concessão de energia com Enel seja cancelado
O prefeito da cidade de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, solicitou que o contrato de concessão de energia elétrica com a Enel seja cancelado. O pedido foi realizado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Enel é a companhia que fornece energia elétrica para a cidade de São Paulo. No entanto, as insatisfações da prefeitura com relação aos serviços prestados aumentaram depois que diversos locais registraram apagões no dia 3 de novembro de 2023.
Os apagões nos munícipes ocorreram em meio a um forte vendaval que atingiu a cidade. Os ventos chegaram a superar a velocidade de 100 km/h. Com esses problemas, a prefeitura decidiu por encaminhar para a Aneel o seu pedido para cancelar o contrato com a Enel.
Apesar de destacar sua insatisfação com os recentes acontecimentos, o prefeito de São Paulo alega que os problemas com a Enel vêm de antes.
“Eu, como prefeito de São Paulo, sou a voz de milhares de pessoas que estão sofrendo com esse péssimo atendimento de agora e de já algum tempo”, afirma o prefeito Ricardo Nunes.
Assim, os apagões ocorridos recentemente em diversos munícipes fizeram com que, segundo o prefeito, a situação ficasse insustentável.
“Não tem mais condições de a Enel permanecer aqui em São Paulo. É inaceitável ter uma empresa como essa, que não tem um pingo de respeito com a população e deixou as pessoas sem energia quase uma semana”, disse Nunes.
A decisão foi tomada em uma reunião realizada no dia 13 de novembro, que contou com a participação de Ricardo Nunes, do governador do estado de SP Tarcísio de Freitas, de prefeitos de outras cidades e de diretores da Aneel.
Além da falta de energia elétrica nos munícipes, Nunes diz que já foram registrados diversas outras problemáticas em relação ao funcionamento de equipamentos em 5 Unidades Básicas de Saúde (UBS), na ligação de energia em um conjunto habitacional para pessoas de baixa renda e em outros locais.
Após declarações de Nunes, Aneel reitera que está fiscalizando distribuidoras que atuam em SP
Após declarações do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sobre a concessão da Enel SP, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reiterou que os processos de fiscalização que envolvem as sete distribuidoras que atuam no Estado de São Paulo estão em andamento.
Mais cedo, Nunes afirmou que pediu ao órgão o cancelamento do contrato com a companhia. Segundo ele, o pedido não foi motivado apenas pelas recentes quedas de energia, mas diversos outros problemas que tem tido com a concessionária.
Questionada pelo Broadcast Energia, a Aneel encaminhou explicações semelhantes às informadas no início do mês, quando diversos municípios do Estado ficaram dias sem o serviço de energia elétrica e os processos de fiscalização foram instaurados.
O órgão afirmou que tem mantido amplo diálogo com todas as partes envolvidas no processo, o que inclui, além do governo do Estado, o Ministério de Minas e Energia (MME) e as sete distribuidoras que operam nessa área.
“A Aneel pretende ter os primeiros resultados em 30 dias e nesse processo serão analisadas diversas dimensões do problema como: a preparação das distribuidoras para eventos críticos, o desempenho na prevenção dos seus efeitos, a capacidade de restabelecimento, adequação, preparo e quantitativo das equipes utilizadas na recomposição, a execução do plano de contingência, a interlocução com as demais instituições envolvidas no processo de restabelecimento, dentre outros. Nesse processo, serão apuradas as responsabilidades e aplicadas as sanções cabíveis.”
A Aneel informou ainda que o diálogo com as partes tem como objetivo construir protocolos que busquem melhores respostas a eventos climáticos severos em três frentes: melhorar a detecção de eventos dessa natureza pelos próprios agentes do setor e em parceria com serviços de meteorologia; aprimorar planos de prevenção e redução de danos, em coordenação com governos estaduais e prefeituras; e um plano de ação de recomposição do serviço, inclusive com a possibilidade de utilização de equipes de outras distribuidoras.
(Com informações de Estadão Conteúdo)
