As regras de aposentadoria para policiais serão mudadas na reforma. Líderes do centrão conseguiram, nesta quarta-feira (10), firmar um acordo para favorecer policiais na reforma da Previdência. Entre as categorias beneficiadas estão:
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- policiais federais
- policiais rodoviários
- seguranças do Congresso
- agentes penitenciários
O tema é um dos maiores empecilhos na votação da reforma. Até parlamentares do PSL indicaram votar a favor dos policiais. Sendo assim, iriam contra as orientações do governo Bolsonaro.
O Podemos retirou o destaque que dizia que os policiais ficariam de fora da reforma. Assim, o partido apresentará apenas uma emenda para que os profissionais da área possam ser incluídos na reforma com os benefícios em questão. A emenda terá apoio do PSL.
Quem fica de fora?
Na última quinta-feira (4), parlamentares aprovaram o destaque número 139, da bancada dos Democratas (DEM), que pressupõe a retirada de policiais militares e bombeiros da reforma da Previdência. A votação feita foi simbólica.
Dessa forma, policias militares e bombeiros, que servem ao Estado, estão de fora da nova regra. Também é importante lembrar que integrantes das Forças Armadas também não estão incluídos na reforma. Entretanto, terão um plano a parte que deve passar pelo Congresso em breve.
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Novas regras
A idade mínima para aposentadoria de policiais, homens, será de 53 anos. No entanto, para mulheres, será de 52 anos. O tempo de contribuição, para quem já está na carreira, será de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Para quem ingressar agora, será de 25 anos.
Além disso, o acordo assegura o último salário da carreira e o reajuste salarial igual ao dos trabalhadores atuais da área. Essa regra vale para quem começou a trabalhar na área até 2013.
Reforma em votação
A sessão de votos da reforma da Previdência foi retomada na manhã desta quarta-feira (10). A medida reformista é a pauta mais importante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).