Plano Safra 2023/24 supera oferta de crédito anterior com R$ 364,22 bilhões em recursos para produtores rurais

Na nova temporada de 1º de julho, o Plano Safra 2023/24 oferecerá recursos na casa dos R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores. O novo projeto foi lançado oficialmente nesta terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, às 10 horas, em Brasília.

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Esse valor representa um aumento de 27% na oferta de crédito anterior, da temporada 2022/23 se comparado aos R$ 287,16 bilhões ofertados para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e produtores de maior porte.

À agricultura empresarial, será concedido um crédito distribuído em:

  • Custeio e comercialização: R$ 272,12 bilhões (alta de 26% em relação à safra anterior);
  • Investimentos: R$ 92,1 bilhões (+28%).

De acordo com as informações divulgadas nesta manhã pelo Planalto, a distribuição por taxas de juros será feita da seguinte maneira:

  • R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres;
  • R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado);
  • Dos R$ 186,4 bilhões, R$ 84,9 bilhões (+38,2%) terão taxas não equalizadas;
  • Os outros R$ 101,5 bilhões (+26,1%) de taxas controladas serão equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional.

As taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano foram mantidas pelo governo, para os produtores enquadrados no Pronamp, e em 12% para os demais produtores. Nas linhas voltadas a investimentos no setor, as taxas de juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.

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Incentivo de práticas sustentáveis no Plano Safra 2023/24

O Plano Safra 2023/24 empresarial adotou medidas de incentivo fiscal para sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, como já havia sido previsto por representantes do governo.

Os produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis podem ser beneficiados. A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

A redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio também será estendida àqueles que adotarem práticas agropecuárias que forem avaliadas como mais sustentáveis. Alguns exemplos são:

  • Produção orgânica ou agroecológica;
  • Uso de bioinsumos;
  • Tratamento de dejetos na suinocultura;
  • Pó de rocha e calcário,;
  • Energia renovável na avicultura;
  • Rebanho bovino rastreado;
  • Certificação de sustentabilidade.

As reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.

A definição das práticas elegíveis e a regulamentação para comprovação dos produtores rurais junto às instituições financeiras virá após o lançamento do Plano Safra 2023/24, informou o comunicado do Planalto.

Com informações de Estadão Conteúdo.

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Camila Paim

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