Em meio às discussões sobre o PL 2630, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem se movimentado nos bastidores do Congresso Nacional para assumir o papel de reguladora das big techs no País. De acordo com informações divulgadas na terça (9) pelo jornal Folha de São Paulo, os membros da agência tentam convencer os parlamentares de que a pasta tem condições de assumir essa responsabilidade.
O lobby da agência conta com uma proposta, ainda em estágio inicial, de criação de uma superintendência de serviços e direitos digitais — unidade que seria responsável pelo combate a desinformação e os discursos de ódio.
Em nota enviada à Folha, a Anatel afirmou que desde 2019 contrata consultorias para atualizar seu plano estratégico e se reposicionar conforme as mudanças do mercado.
“A Anatel regulou a mudança do paradigma das comunicações brasileiras, do analógico para o digital. Assim, a agência se entende apta para esse debate [do PL das Fake News], caso o Parlamento entenda que seja necessário um órgão de Estado para regular e fiscalizar tais atividades”, afirmou a agência.
PL 2630
O debate em torno do PL 2630 segue na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB- SP). O projeto seria votado no final de abril, mas foi retirado da pauta após o aumento da oposição dos parlamentares a essa proposta.
Esse projeto de lei visa estabelecer obrigações para redes sociais e demais plataformas digitais para a sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos. Contudo, grandes empresas como Google (GOGL34), Meta (M1TA34) e Telegram apresentam resistências ao PL 2630.
Ao Suno Notícias, o Google afirmou que o PL 2630 e seus impactos “devem ser debatidos de forma mais ampla com toda sociedade”. “Assim como diversos grupos e associações que se manifestaram a favor do adiamento da votação, entendemos que é preciso mais tempo para que o texto seja aprimorado e seguimos à disposição de parlamentares e autoridades públicas para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como nossos produtos funcionam”, afirmou a empresa em comunicado enviado à reportagem no início de maio.
