Pix: Procon notifica Nubank e Mercado Pago após reclamações de clientes
O Procon de São Paulo informou nessa segunda-feira (19) que notificou o Nubank e o Mercado Pago após clientes das instituições reclamarem sobre cadastros de chaves Pix sem autorização prévia. Além disso, os usuários relataram dificuldade no cancelamento.
Nesse sentido, o Nubank e o Mercado Pago terão, a partir de hoje, 72 horas para responder aos questionamentos do Procon de São Paulo.
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Dentre os questionamentos feitos pelo Procon, estão:
- Como e por quais canais está sendo ofertado e disponibilizado o cadastro dos consumidores ao Pix
- Quais informações são prestadas antes da realização do cadastro
- Como se dá a confirmação ou anuência inequívoca dos consumidores
- Como o consumidor pode efetuar o cancelamento do cadastro
- Se verificaram a ocorrência de problema sistêmico que poderia ter dado causa ao cadastro indevido das chaves de segurança
- Quais providências têm sido adotadas para solução dos problemas relatados
- Quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor para atendimento.
Vale lembrar que na semana passada, o órgão de defesa do consumidor já havia informado que as instituições que cadastrassem chaves Pix automaticamente, sem a prévia autorização do cliente, poderiam ser multadas por prática abusiva. Contudo, na última semana, as fintechs negaram que teriam feito qualquer cadastro sem o consentimento dos clientes.
Assim, além da notificação, o Procon enviou ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que se comunique aos bancos que não efetuem o cadastramento de chaves do Pix “sem prévia, expressa e inequívoca autorização do cliente que é o consumidor, caso contrário poderão ser multados por prática abusiva”.
O Nubank havia afirmado na última semana que todas as chaves foram cadastradas com a autorização dos clientes. A instituição salientou que “preparamos cuidadosamente um fluxo prático e simples de comunicação e, no dia 5 de outubro, enviamos pedido de consentimento via aplicativo a todos os clientes que haviam feito o pré-registro (antes da data de início oficial)”.
O Mercado Pago, por sua vez, também negou ter feito cadastros das chaves sem autorização dos clientes, e destacou que diversos clientes já haviam feito o pré-cadastro.
Nubank lidera ranking de instituições com mais chaves Pix cadastradas
Na última quarta-feira (14) o Banco Central (BC) divulgou o ranking parcial com as instituições que mais cadastraram chaves Pix.
O Nubank, por sua vez, liderava a lista com 8 milhões de chaves cadastradas, seguido pelo Mercado Pago, com 4,7 milhões de registros. Em terceiro lugar estava o PagSeguro, que até então, contabilizava 4,3 milhões de registros. Cabe ressaltar que só depois aparecem os cinco maiores bancos do País, que juntos somaram menos registros que as três líderes.
Ao todo, o Nubank, o Mercado Pago e o PagSeguro contaram com com 17,1 milhões de registros de chaves Pix, volume 50% superior ao da soma dos cinco maiores bancos do País, (Banco do Brasil; Itaú Unibanco; Bradesco; Santander e Caixa Econômica Federal), que ficou em 11,7 milhões.
Com informações do Estadão Conteúdo.
