Uma semana de reclamações acerca de cadastros no Pix foi o suficiente para que o alerta sobre como o serviço de pagamentos instantâneos vai funcionar, na prática, fosse aceso. Mas, para além da atenção ao cadastro irregular, especialistas ouvidos pelo SUNO Notícias alertam para os possíveis erros em transferências realizadas pelo Pix e suas consequências.
Com o Pix entrando em operação no dia 16 de novembro, o usuário precisará ficar atento para não cometer erros durante a transferência de recursos às empresas, já que o estorno deverá ser realizado pelo próprio recebedor -e não mais por uma operadora de cartão de crédito, por exemplo.
De acordo com o Banco Central (BC), “os recursos de determinada transação realizada cujos fundos já se encontrem disponíveis na conta transacional do usuário recebedor poderão ser objeto de devolução, total ou parcial”, mas “deve ser iniciada pelo usuário recebedor”.
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Assim, caso o usuário opte por comprar uma televisão, por exemplo, e acabe transferindo o valor para uma conta errada, ele deverá entrar em contato com o dono da conta para pedir o estorno. Por isso, é necessário redobrar a atenção.
“Diferentemente do cartão de crédito, onde há a possibilidade de estorno, ter o dinheiro de volta caso você faça um Pix é bem mais complexo. É fundamental checar todos os dados antes de concluir a transferência e, no caso de compras on-line, checar a reputação do site”, disse Tom Canabarro, CEO e cofundador da Konduto, empresa antifraude para pagamentos online.
Para Canabarro, a solicitação de devolução do dinheiro deve ser feita em até, no máximo, 90 dias.
“Na iniciação da devolução o usuário recebedor deve informar ao seu prestador de serviço de pagamento o valor e o motivo da devolução”, disse. Para o CEO da Konduto, o entendimento, porém, pode mudar.
“Vai variar de caso a caso, já que até hoje isso muitas vezes vai parar na Justiça”, afirmou. “Segundo o BC, a devolução de deve ser iniciada pelo usuário recebedor, mas a regra pode mudar para o caso de fraude comprovada”, completou.
Cuidado com golpes no Pix
Além dos cuidados para não cometer erros na hora da transferência, o usuário do Pix também necessita se precaver de possíveis golpes.
“Nenhum meio de pagamento é 100% seguro, e com o Pix não é diferente. Criminosos já estão aproveitando essa fase de cadastro das chaves para disseminar golpes como phishing e engenharia social, que já existem há algum tempo, mas com o PIX como pano de fundo”, disse Canabarro.
O Phishing é um termo utilizado para definir a tática de roubos de dados pessoais e financeiros das vítimas por meio de links e páginas falsas.
Por isso, a dica de especialistas é para que o usuário fique atento sobre onde realizar o cadastro do Pix.
“A dica mais importante neste momento é que o cadastro do Pix só está sendo feito no ambiente das instituições participantes – ou seja, os bancos, fintechs e carteiras digitais”, concluiu Canabarro.
Reclamações sobre cadastro automático
Apesar de o cadastro do PIX ter começado apenas na última semana, usuários já reclamaram de um possível cadastro indevido no sistema.
Na segunda-feira (19), BC e Procon-SP pediram explicações a bancos e fintechs sobre o cadastramento de clientes no Pix.
O órgão de defesa do consumidor informou que as empresas terão, a partir de hoje, 72 horas para responder aos questionamentos.
O órgão de defesa do consumidor já havia informado que as instituições que cadastrassem chaves Pix automaticamente, sem a prévia autorização do cliente, poderiam ser multadas por prática abusiva.
Contudo, na última semana, as fintechs negaram que teriam feito qualquer cadastro no Pix sem o consentimento dos clientes.
