Pix: 677 instituições financeiras já se cadastraram, diz BC
De acordo com o Banco Central (BC), 677 instituições financeiras e de pagamentos já estão aptas a operar no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) do novo sistema de pagamentos, o Pix. A lista, que está disponível no site da autoridade monetária e que vale para esta segunda-feira (5), contempla as empresas cuja participação pode ser direta ou indireta, facultativa ou obrigatória.
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De acordo com as normas do programa do Banco Central, os participantes diretos do Pix são aquelas instituições autorizadas a participarem pelo BC, incluindo os grandes bancos, como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11) e Banco do Brasil (BBAS3). São consideradas obrigatórias as instituições que contam com mais de 500 mil contas corrente; contas pré-paga ou poupança também são obrigadas. Para o restante, é facultativo.
Os termos do Pix também estabelecem que participantes indiretos são aqueles que oferecem ao cliente final os serviços de pagamentos e transferências, mas usando um participante direto para liquidar as transações, por meio de um valor negociado entre as duas instituições.
Segundo o BC, ainda está sendo analisada a situação de 244 instituições que solicitaram a adesão ao Pix, como a Neon Pagamentos, PayPal, Magalu Pagamentos e a Cielo (CIEL3). Ainda existem seis entes cooperativos filiados a bancos cooperativos e a confederações, federações e centrais de crédito cooperativas, que estão em processo de adesão ao programa.
Pix será gratuito para empreendedores individuais
Segundo o BC, o Pix será gratuito para empreendedores individuais. A gratuidade também é estendida às famílias, segundo a resolução publicada pela autoridade monetária central na última quinta-feira (1).
Com isso, bancos e instituições de pagamento que aderirem ao Pix não poderão cobrar tarifas para pessoas físicas e Micro Empreendedores Individuais (MEIs) para a remessa e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras.
Os termos do BC, entretanto, deixam em aberto a possibilidade de cobrança de tarifas na plataforma quando ele for utlizado por empresas para a transferência de valores, tanto pelo lado do cliente pagador quanto ao recebedor. Todavia, algumas instituições já anunciaram que também não cobrarão tarifas de pessoas jurídicas, como a fintech Nubank.
O Pix deve entrar em funcionamento no dia 16 de novembro. O BC estima mudar a forma com que as pessoas realizam o pagamento de contas e fazem compras, eliminando a necessidade de dinheiro ou cartão. A plataforma trará vantagens como usar o número de celular, por exemplo, para fazer uma transferência sem precisar recorrer a todas as informações exigidas atualmente para a realização de uma remessa de recursos. Também será possível sacar dinheiro em uma loja sem precisar ir ao caixa eletrônico.