O Procurador Geral da República, Augusto Aras, denunciou o empresário Joesley Batista por insider trading. O procurador enviou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um parecer que pede a rescisão dos acordos de delação premiada do empresário.
Não é a primeira vez que esse pedido é apresentado pela PGR. Os antecessores de Aras, Rodrigo Janot e Raquel Dodge, já haviam protocolado a mesma petição contra Joesley Batista.
Saiba mais: Joesley Batista: CVM acusa empresário de práticas irregulares do Banco Original
Além de Joesley Batista, seu irmão Wesley Batista e o executivo da JBS Francisco de Assis e Silva também foram incluídos no pedido da PGR.
CVM denunciou Joesley Batista em maio
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou em maio Joesley Batista de participar de operações irregulares no Banco Original. A instituição é do grupo J&F, do qual o empresário é sócio.
O processo é parte de uma investigação que iniciou em abril de 2018. A CVM apura prática não equitativa do Banco Original com derivativos de taxas de juros. A atuação do banco teria ocorrido antes do acordo de delação premiada feito entre Joesley Batista e o Ministério Público. Além dele, outros sócios também acordaram a colaboração.
A defesa do empresário e do banco afirmaram que as práticas foram regulares. “As operações de derivativos em análise são usuais e regulares, realizadas com base em critérios técnicos, dentro dos limites operacionais previamente estabelecidos e sempre dentro das normas dos órgãos reguladores”.
Joesley Batista alvo de outro processo
Joesley já foi alvo de outra investigação da CVM. Neste caso, a autarquia acusou o empresário de ter se beneficiado no mercado financeiro por conta dos reflexos de sua delação. No acordo com o MPF, ele afirmou ter pago propina a diversos políticos em troca de favorecimento.
Desse modo, quando as informações foram a público, o mercado financeiro reagiu com muita volatilidade. Diante disso, a CVM afirma que Joesley se beneficiou da situação. A partir de agora, os advogados dos acusados pela autarquia devem ter um prazo para apresentar a defesa dos executivos.
Denúncia do MPF
Além disso, Joesley Batista também já é denunciado pelo Ministério Público Federal. Neste processo, ele e mais 11 pessoas foram acusadas de crimes envolvendo um suposto esquema de corrupção e fraudes. Assim, os envolvidos teriam buscado a liberação de R$ 8,1 bilhões em aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na JBS.
Além de Joesley Batista, também foi denunciado o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A ação pediu a reparação de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos e R$ 3,74 bilhões como indenização. O valor emprestado pelo BNDES foi utilizado pelo grupo J&F na compra outras empresas do ramo de carnes, como a norte-americana Swift.
